A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 5.121.927,80 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 30 de novembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 6 de abril de 2021. Foram analisados 6.597 pedidos e...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Luiz Antonio Leprevost
A OAB Paraná lamenta a morte do advogado e vice-presidente da Associação Comercial do Paraná Luiz Antonio Leprevost, pai do secretário de Justiça e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost. O advogado faleceu na noite de sexta-feira (9/4), aos 69 anos, deixando quatro filhos e seis netos. Segundo informações na imprensa,...
TJ atende OAB e recomenda que magistrados utilizem o e-protocolo para comunicações ao Estado do Paraná
Atendendo pedido da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná expediu ofício aos juízes de 1º grau recomendando que utilizem o sistema e-protocolo para realizar comunicações aos órgãos do Poder Executivo Estadual do Paraná, em razão da segurança e celeridade do sistema (confira a íntegra aqui). O pleito foi...
Comissões da OAB Paraná emitem pareceres sobre necessidade de aprimoramento das aulas telepresenciais
Em resposta a pedido de providências apresentado por representantes do Legislativo paranaense, as Comissões de Inovação e Gestão e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná emitiram pareceres relativos à segurança de dados pessoais dos estudantes inscritos no programa de educação à distância “Aula Paraná”....
OAB Paraná lamenta o falecimento de Valdevino Simões Perico
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Valdevino Simões Perico (OAB-PR 27.387), no último dia 9 de abril, em decorrência da covid-19. Ele tinha aos 67 anos. Ele era natural de Pato Branco e estava inscrito na subseção de Paranaguá. Perico também atuou como vereador na cidade de Pontal...
Comissão recomenda que advogados dativos façam o cadastro no sistema de execuções penais (SEEU)
A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná recomenda que, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ), os advogados dativos se cadastrem no Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foram detectadas inconsistências na migração dos cadastros do Projudi para o SEEU e os profissionais que atuam na...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente do Conselho Federal
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que presidiu o Conselho Federal de 1983 a 1985. Duarte Garcia morreu na manhã desta sexta-feira (9/4), em decorrência de uma pneumonia. Sob sua condução, a OAB saiu à frente com a campanha "Diretas Já", embrião da redemocratização...
Feira do Projeto Taquari está em funcionamento nesta sexta
Como tem ocorrido semanalmente, a feira do Projeto Taquari está em funcionamento no Estacionamento 2 da OAB Paraná (Rua Cecília Meirelles, 206), das 9h às 14h. A Associação que realiza o projeto desenvolve o cultivo de produtos agroecológicos no interior de Campina Grande do Sul. As vendas incentivam o consumo...
OAB Paraná acompanha instrução processual do assassinato do advogado Igor Martinho Kalluf
A OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (8) a instrução processual do caso que vitimou o advogado Igor Martinho Kalluf. O assassinato do advogado paranaense ganhou dimensão nacional ante as imagens de segurança captadas no exato momento do crime, cometido no interior de um posto de gasolina na região central da capital...
OAB e SEBRAE debatem convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã de quarta-feira (7/4), o Diretor Superintendente do Sebrae-PR, Vitor Chioquetta. As instituições estudam firmar um convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas. A proposta em elaboração permitiria que advogados interessados em prestar serviços a micro, pequenas e médias...
Em Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, OAB-PR defende que advocacia possa acompanhar perícia médica
A OAB Paraná foi convidada a participar da reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional promovida no dia 12 de março pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por teleconferência. O fórum tem por objetivo mapear e mitigar os reflexos negativos da pandemia de covid-19 nas demandas previdenciárias. Na reunião...
OAB Paraná pede ao INSS acesso a procurações pelos atendentes das centrais 135 e 0800
Por meio de ofício, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, solicitou nesta quarta-feira (7/4) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que os atendentes das centrais 135 e 0800 tenham acesso a procurações juntadas e cadastradas nos sistemas de protocolo, seja pelo Meu INSS, seja pelo INSS Digital...