O Presidente da OAB Paraná por meio da presente nota, vem reiterar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos advogados públicos, diante de tantos ataques recentes, oriundos do Congresso Nacional, à percepção dos honorários sucumbenciais previstos no art. 85, §19, do Código de Processo Civil. É sabido que o deputado...
OAB Paraná comemora os 71 anos da Declaração dos Direitos Humanos
A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (10) um evento em comemoração aos 71 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. Participaram como palestrantes a desembargadora Priscilla Placha Sá, a advogada e professora Melissa Fachin, o advogado e professor Marcelo Lebre, o advogado e professor Rafael Lima Torres, e o professor e...
Ato solidário de doação de sangue mobilizou advogadas e advogados de Curitiba
Um ato solidário de doação de sangue mobilizou advogados e advogadas de Curitiba e região na tarde desta terça-feira (10). A ação, programada pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, presidida pela advogada Renata Farah Pereira de Castro, foi realizada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná...
OAB Paraná Total chega a Pinhais
Pinhais foi a 30ª comarca a receber o projeto OAB Paraná Total, coordenada pelo presidente da seccional, Cássio Telles. Ele se reuniu com os profissionais que atuam na região para conhecer os pleitos e demandas do dia a dia da advocacia naquela cidade. Entre as solicitações apresentadas estiveram melhorias na...
Dignidade e respeito à advocacia: entrada nas unidades judiciárias será feita apenas com a exibição da carteira profissional e o Pin
A entrada dos advogados nas unidades judiciárias do estado será realizada a partir de agora com a apresentação da carteira profissional e o Pin. Fruto de um trabalho que a OAB Paraná vem realizando há meses perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a medida exime a advocacia de...
OAB Paraná considera abusiva a elevação dos valores do Fundo Eleitoral
A OAB Paraná considera abusivos os valores propostos pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a ser utilizado nas eleições do próximo ano. O aumento é de R$ 2,1 bilhões em relação ao...
Imprensa repercute debates sobre Infraestrutura Logística Portuária realizado pela OAB Paranaguá
A reunião aberta sobre “A Infraestrutura Logística Portuária e os Impactos Ambientais e Sociais na Cidade” realizada na última semana pela seccional e pela OAB Paranaguá foi destaque no jornal Folha do Litoral. O tema foi abordado pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, pelo diretor institucional do...
OAB solicita julgamento de IRDR sobre tabela de honorários da advocacia dativa
Representantes da OAB Paraná se reuniram na última semana com o desembargador Otávio Fischer, que é o relator do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) da tabela de honorários da advocacia dativa no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O presidente da seccional, Cássio Telles, a presidente da OAB...
Confira como ficam os prazos dos processos penais durante o recesso do TJ-PR
Os prazos Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estarão suspensos de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Conforme a resolução 239/2019, ficam suspensos o expediente forense, os prazos processuais – salvo hipóteses previstas em lei –, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças...
Presidente da OAB Paraná recebe novo representante da advocacia no TRE-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta terça-feira (10/12) o advogado Thiago Paiva dos Santos, novo representante da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que atuará como juiz eleitoral pelo período de dois anos na vaga da classe de jurista. O encontro foi realizado...
OAB Paraná toma posse nos conselhos municipais dos Direitos das Mulheres e de Política Étnico Racial
A OAB Paraná, representada pelas Comissões de Estudos de Violência de Gênero (Cevige) e de Igualdade Racial, tomou posse nesta terça-feira (10) no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Curitiba (CMDM) e no Conselho Municipal de Política Étnico Racial. Os decretos de posse foram assinados pelo prefeito Rafael Greca,...
Parlatório da PEPII passa por reforma para garantir prerrogativas da advocacia
O parlatório da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEPII) passou por reformas para garantir as prerrogativas da advocacia nos atendimentos realizados no local. O novo espaço possui antessala e interfones para que os custodiados possam se comunicar em sigilo com seus defensores. Além disso, os advogados não precisarão entrar na...