Comissão da OAB-PR se posiciona sobre seguro garantia na Justiça do Trabalho

A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná divulgou parecer sobre o Seguro Garantia na Justiça do Trabalho. No entendimento dos membros da comissão, o seguro está em consonância com a legislação vigente e atende adequadamente a finalidade a que se destina, ratificando que “a vigência determinada do contrato de...

TRT9 adia para o dia 1º de julho a implantação do PJE-Calc 

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) adiou a data de implementação do PJE-Calc para o dia 1º de julho de 2020, conforme a nova redação do artigo 22, § 6º, da Resolução CSJT n.249/2019 (confira aqui). A advocacia externou em diversas oportunidades sua preocupação com os problemas...

Ouvidoria da OAB Paraná realizou quase 12 mil atendimentos em 2019

O setor de ouvidoria da OAB Paraná divulgou o relatório de atendimentos realizados no ano de 2019, no total foram 11.938. No documento, apresentado pela ouvidora-geral Maria Helena Kuss à diretoria e ao Conselho Seccional, aponta que foram 10.229 ligações atendidas, que totalizaram 237 horas de chamadas. O relatório também aponta que...

OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também...

Boletos da anuidade 2020 começam a ser distribuídos pela OAB Paraná

Começaram a ser distribuídos pela OAB Paraná os boletos referentes à anuidade de 2020. O documento também pode ser obtido no site da OAB Paraná, no campo da Tesouraria (clique aqui). O valor integral é de R$ 994,40. Seguindo o artigo 2 do Provimento 185/2018 do Conselho Federal da OAB,...

TJ-PR responde pedido de informações da OAB-PR sobre teletrabalho

Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução nº 221 de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá acompanhar a produtividade dos servidores que trabalharão neste regime. Ainda de acordo com a...

Em janeiro, cursos ofertados pela ESA Online têm 50% de desconto

Durante o mês de janeiro, todos os cursos oferecidos pela plataforma online da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, a ESA Online, contam com um desconto de 50%. Os valores promocionais vigoram até o dia 31 de janeiro. Para que o desconto seja aplicado, o usuário deve usar...

CAA-PR subsidia consulta e avaliação psicológica para a advocacia

Dando sequência ao programa de cuidados com a saúde mental da advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) está subsidiando uma avaliação psicológica e uma sessão de orientação para advogados e seus dependentes estatutários. As consultas, ao custo de R$ 30, estão sendo feitas no Edifício Maringá...

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