A aprovação do Pacote Anticrime (PL 10372/2018 ) na Câmara dos Deputados no dia 4 de dezembro trouxe a figura do juiz de garantias para o Código de Processo Penal, alteração que já vinha sendo discutida nos debates de reforma do novo CPP desde 2010. A medida é avaliada como...
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no dia 21 de dezembro
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível desde a 00h00 do dia 21/12/2019 (sábado), com retorno previsto para 23h59min do dia 21/12/2019 (sábado). Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa manutenção, sugerimos realizar a limpeza dos cookies e do cache do navegador Firefox, através...
TRE-PR designa magistrada para atender o Polo de Curitiba no período do recesso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Gilberto Ferreira, designou a magistrada Fernanda Michielin, titular da 1ª Seção Judiciária de Curitiba, para atender o Polo de Curitiba no período de 20/12/2019 a 06/01/2020. Estão incluídos no Polo de Curitiba a 171ª Zona Eleitoral de ALMIRANTE TAMANDARÉ, 50ª Zona...
TRT recomenda a magistrados a observância de normas de direito internacional de proteção ao trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou recomendação aos magistrados do trabalho de 1º e 2º grau para que busquem a observância de normas de direito internacional de proteção ao trabalhador, os tratados de direitos humanos, as normas internacionais de proteção à pessoa humana e acolhimento das...
INSS Digital oferece novos requerimentos pelo sistema eletrônico
O INSS Digital oferece novos requerimentos pelo sistema eletrônico: Benefício Assistencial ao Idoso; Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência –Microcefalia; Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso (confira a íntegra aqui). Os serviços de Recurso - Entidade Conveniada e Recurso de Benefício por Incapacidade -...
Presidência do TJ-PR orienta Câmaras a atualizarem painel de andamento das sessões em tempo real
A pedido da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, expediu ofício aos desembargadores presidentes das Câmaras Cíveis e Criminais da corte para que atualizem o status dos processos no painel de julgamento do Projudi em tempo real, a fim de garantir...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogado em Cascavel
A OAB Paraná cumpriu desagravo em favor do advogado Thiago José Renacir Marcondes no último fim de semana, em Cascavel. O profissional foi tratado de maneira truculenta por policiais militares quando acompanhava um cliente durante uma prisão em flagrante e foi obrigado a retirar-se da sala onde ocorria o ato....
Advogado deve relatar à OAB problemas que enfrenta com a regionalização das varas da Justiça Federal
A OAB Paraná está recebendo reclamações de advogados que enfrentem problemas com a regionalização das varas da Justiça Federal. Os profissionais podem registrar suas demandas no site da seccional até o dia 20 de janeiro. Em abril, o Conselho Pleno da seccional se posicionou contra a especialização das unidades judiciárias. ...
OAB Paraná homenageia advogado Guido Victor Guerra
A OAB Pato Branco realizou, neste domingo (15/12), a inauguração do auditório Guido Victor Guerra. O nome foi uma homenagem ao advogado Guido Guerra, que faleceu em setembro deste ano. Guerra presidiu a OAB Pato Branco nas gestões 1983/1984 e 1993/1995. Além disso, fez parte da primeira diretoria da subseção,...
Projeto OAB Paraná Total ultrapassa a marca de 30 comarcas e chega a Salto do Lontra
O Projeto OAB Paraná Total chegou a 31ª comarca neste fim de semana, em Salto do Lontra. O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve presente na reinauguração da Sala da Advocacia no fórum da cidade e também se reuniu com profissionais do local para ouvir suas demandas. Também participaram o...
Comissão da OAB apoia a campanha “Garantindo a Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência” da FEPE
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná apoia a campanha “Garantindo a Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência” da FEPE – Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional. A iniciativa tem por objetivo divulgar os serviços prestados e incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para...
Corais farão apresentação natalina na sacada da OAB Colombo no dia 14
Cinco corais vão entoar canções de Natal na sacada da OAB Colombo na noite de 14 de dezembro. A ideia é formar o maior coral de rua da Grande Curitiba. Participam da apresentação o Coral Infantil da ONG Nova Terra, o Coral Municipal de Colombo, o Coral da ONG Amigas...