A OAB Paraná posiciona-se contra o decreto que retirou parte da representação da sociedade civil organizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e reitera seu integral apoio às manifestações de apoio à instituição. A seccional repudia o Decreto nº 10.003/19, que destitui os conselheiros da...
Paraná acompanha debates sobre implantação de ações do Plano Nacional de Valorização do Advogado PcD
O Paraná, representado pela presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Berenice Reis Lessa, participou nesta segunda-feira (9) dos debates sobre ações de implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência em outros estados, conforme prevê o Provimento 177/2017 do Conselho Federal. Organizado...
OAB solicita a magistrados das Varas da Fazenda Pública prioridade na expedição de alvarás
A OAB Paraná solicitou a magistrados das Varas da Fazenda Pública prioridade na expedição de alvarás, de acordo com recomendação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pleito foi apresentado em reunião realizada na última quinta-feira (5) entre representantes da Comissão de Precatórios e o juiz de...
Biblioteca dos Advogados entrará em recesso a partir do dia 17 de dezembro
A Biblioteca dos Advogados no Edifício Maringá entrará em recesso a partir de 17 de dezembro (terça-feira). O atendimento será retomado no dia 22 de janeiro de 2020. O acervo da OAB Paraná reúne 8968 obras entre livros, periódicos e multimídias. Entre elas, 300 são voltadas para as pessoas com...
Transporte interfóruns será desativado em Londrina e Maringá. Recursos serão utilizados na defesa das prerrogativas
Em virtude da baixa demanda pelo transporte interfóruns nas cidades de Londrina e Maringá, a OAB Paraná irá desativar o serviço naquelas cidades. Os recursos serão redirecionados para o aprimoramento da defesa das prerrogativas profissionais no interior. De acordo com o presidente da seccional, Cássio Telles, serão instaladas Procuradorias de...
Comissão do Terceiro Setor da OAB Paraná toma posse
A Comissão do Terceiro OAB Paraná tomou posse nesta segunda-feira (9). Leandro Marins de Souza é o presidente dessa gestão, Roque D’Andrea Ribeiro da Silva é o vice-presidente e Acyr de Gerone, secretário. A secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto, presidiu a solenidade. "Existem tantas necessidades específicas para cada área, é...
Subseção Judiciária de Ponta Grossa publica Edital para distribuição de verbas a entidades
As inscrições para apresentação de projetos por entidades públicas ou privadas com finalidade social, sediadas nos Municípios abrangidos pela jurisdição da Subseção de Ponta Grossa estão abertas até o dia 15 de dezembro. As informações estão disponíveis no Edital de 2019 para distribuição de verbas a entidades, disponibilizado pela Subseção...
ESA Paraná homenageia o professor Ney Freitas
A coordenação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná fez uma visita ao advogado e professor Ney Freitas a fim de convidá-lo para participar da programação da entidade no próximo ano ministrando palestras aos advogados iniciantes. Na oportunidade, ele também foi homenageado pela contribuição que vem dando como...
OAB Paraná em luto pela morte do advogado Pedro Kuasnei
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Pedro Kuasnei, ocorrido neste sábado (7/12), em Prudentópolis. Kuasnei, 68 anos, era formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 7.579. O sepultamento foi realizado no domingo (8) no Cemitério Municipal...
TRT9 comunica OAB que sistema PJe voltará ao ar à 00h00 de segunda-feira
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) comunicou a OAB Paraná neste domingo (8/12) que o sistema PJe voltará ao ar à 00h00 de segunda-feira (9/12). Os prazos processuais e audiências serão retomados a partir da 00h00 de quarta-feira (11/12), conforme pleito apresentado pela diretoria da seccional à...
TJ-PR determina estatização do Ofício Distribuidor da Comarca de Umuarama
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a estatização do Ofício Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e Depositário Público da Comarca de Umuarama. A medida passou a valer no último dia 2 de dezembro. Confira a íntegra do Decreto Judiciário Nº 108-D.M, que também determina a constituição do modelo gerencial...
Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos toma posse como presidente do TRT
A nova cúpula diretiva do TRT do Paraná tomou posse nesta sexta-feira (6), em solenidade realizada na sede do Regional paranaense, em Curitiba. Os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Célio Horst Waldraff e Nair Maria Lunardelli Ramos passam a ocupar os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional do Tribunal...