A Procuradoria Geral do Estado liberou o pagamento de R$ 22 milhões à advocacia dativa. Os depósitos começaram nesta semana e deve ser concluídos até dia 20 de dezembro. Inicialmente, o orçamento era de R$ 45 milhões e, por intervenção da OAB Paraná junto ao governo do Estado, à Secretaria...
A pedido da OAB, Corregedoria-Geral de Justiça orienta juízes a priorizar a expedição de alvarás
Atendendo pleito da OAB Paraná, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, expediu Ofício-Circular orientando os magistrados do estado a priorizar a expedição de alvarás antes do recesso forense. A notícia foi dada pelo desembargador nesta quinta-feira (12), durante reunião com dirigentes da seccional...
OAB-PR pleiteia revogação de instrução que estabelece cobrança de custas no cumprimento da sentença ao Corregedor-Geral da Justiça
O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Rios, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Sandro Martins, e o conselheiro estadual Fernando Munhoz Ribeiro se reuniram nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, para pleitear a revogação da Instrução Normativa...
OAB Paraná critica portaria do MEC que permite 40% de ensino a distância nos cursos superiores presenciais
A OAB Paraná se posiciona contra a Portaria do MEC que autoriza que até 40% da carga horária de cursos presenciais sejam a distância. A medida atinge praticamente todos os cursos superiores, inclusive os de direito; a única exceção é medicina. Para a seccional, tal medida vai intensificar a queda...
OAB-PR funcionará em sistema de plantão no recesso forense
A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria nº 339/2019, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, a partir de 19/12/2019. A contagem recomeça no dia 03/02/2020. Não serão designadas audiências período de 19/12/2019 a 31/01/2020 ou realizadas notificações e intimações no período de 19/12/...
OAB-PR segue acompanhando investigações do assassinato do advogado Luiz Flórido Alcântara
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, nomeou os advogados Andrey Salmazo Poubel, Eurolino Sechinel dos Reis e Luiz Gustavo Candido e Silva para acompanharem, em nome da seccional, as investigações do assassinato do advogado Luiz Flórido Alcântara. Alcântara foi baleado em seu escritório no dia 22 de novembro, em...
OAB Paraná vai fornecer os pins para que advogados tenham acesso às unidades judiciárias
A OAB Paraná vai fornecer os pins para que os advogados tenham acesso às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os profissionais poderão retirar gratuitamente suas unidades em todo o estado, nas sedes da seccional e das subseções e nas salas da OAB, após o recesso. Com...
NOTA OFICIAL
O Presidente da OAB Paraná por meio da presente nota, vem reiterar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos advogados públicos, diante de tantos ataques recentes, oriundos do Congresso Nacional, à percepção dos honorários sucumbenciais previstos no art. 85, §19, do Código de Processo Civil. É sabido que o deputado...
OAB Paraná comemora os 71 anos da Declaração dos Direitos Humanos
A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (10) um evento em comemoração aos 71 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. Participaram como palestrantes a desembargadora Priscilla Placha Sá, a advogada e professora Melissa Fachin, o advogado e professor Marcelo Lebre, o advogado e professor Rafael Lima Torres, e o professor e...
Ato solidário de doação de sangue mobilizou advogadas e advogados de Curitiba
Um ato solidário de doação de sangue mobilizou advogados e advogadas de Curitiba e região na tarde desta terça-feira (10). A ação, programada pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, presidida pela advogada Renata Farah Pereira de Castro, foi realizada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná...
OAB Paraná Total chega a Pinhais
Pinhais foi a 30ª comarca a receber o projeto OAB Paraná Total, coordenada pelo presidente da seccional, Cássio Telles. Ele se reuniu com os profissionais que atuam na região para conhecer os pleitos e demandas do dia a dia da advocacia naquela cidade. Entre as solicitações apresentadas estiveram melhorias na...
Dignidade e respeito à advocacia: entrada nas unidades judiciárias será feita apenas com a exibição da carteira profissional e o Pin
A entrada dos advogados nas unidades judiciárias do estado será realizada a partir de agora com a apresentação da carteira profissional e o Pin. Fruto de um trabalho que a OAB Paraná vem realizando há meses perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a medida exime a advocacia de...