Integrantes da Comissão da Advocacia Criminal se reuniram esta semana para definir as diretrizes de atuação para os próximos meses. Entre as ações previstas está a interiorização dos trabalhos da comissão, não só fomentando a criação de comissões e representações nas 48 subseções existentes no Paraná, como também verificando in...
I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental ressalta o envolvimento dos pacientes em políticas públicas
Representantes de órgãos públicos ligados às áreas da saúde, educação, direitos humanos, cultura e das redes de serviços das áreas da saúde e assistência social, conselhos profissionais e cooperativismo social se reúnem de 1º a 03 de maio em Florianópolis para participar do I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e...
Relação entre a indústria do esporte e a propriedade intelectual em pauta na OAB
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi o mote de um encontro realizado ontem (24) pelas Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito Desportivo da OAB Paraná, no Edifício Maringá. O evento reuniu especialistas das duas áreas em um debate sobre a relação entre a indústria do esporte e a...
TJ-PR cria 13 novas vagas para magistratura do primeiro grau e turmas recursais
Atenção ao 1º. Grau é uma das bandeiras da OAB-PR. Há tempos a advocacia da região metropolitana vinha cobrando a melhor estrutura para o atendimento às ações judiciais, como forma de dar maior rapidez à solução das demandas. Na última segunda-feira, parte desse pleito foi atendida pela criação de 13...
Advocacia de Maringá realiza ato público em Defesa da Justiça do Trabalho
Foi realizado na terça-feira (23), no início da abertura do expediente no Fórum Trabalhista de Maringá, um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Maringá, a iniciativa contou com o apoio dos magistrados, procuradores e servidores....
Parlamentar manifesta apoio à advocacia dativa
O deputado estadual Homero Marchese se reuniu com o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, nesta quarta-feira (24). O parlamentar manifestou apoio ao convênio da advocacia dativa e se colocou à disposição para defender perante à Assembleia Legislativa questões referentes ao aprimoramento deste convênio e ao pagamento dos honorários...
Audiência Pública na OAB Paraná debate principais pontos da Reforma da Previdência
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promoveu nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que trata da reforma da previdência. A partir de cinco questionamentos gerais, professores e especialistas da área fizeram uma ampla análise da proposta,...
OAB obtém vitória no STF em decisão sobre ISS da advocacia
A OAB obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito de as sociedades de advogados estabelecidas no município poderem optar pelo recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no Regime Anual Fixo. Em sessão realizada nesta quarta-feira (24/4), o Plenário da corte deu provimento, por maioria...
Publicados os editais de inscrição para os processos de indicação de advogados para o TJD de Judô e de Voleibol
Foi publicado nesta quarta-feira (24) os editais de inscrição para os processos de indicação de advogados para duas vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Parananense de Voleibol e para uma vaga reservada à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Parananense de...
OAB adotará videoconferência em julgamentos de processos internos
O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu na terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para discutir a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. A preparação da Ordem para possibilitar a realização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com...
Comissão de Direito do Trabalho toma posse
Em sessão presidida pela secretária-geral da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, os integrantes da Comissão Direito do Trabalho foram oficialmente empossados nesta terça-feira (23). O advogado Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho é o novo presidente da comissão, que tem entre seus objetivos a valorização da advocacia trabalhista e o fomento...
Majoritariamente feminino, Colégio de vice-presidentes das seccionais se reúne em Brasília
Representantes das 27 seções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos hoje em Brasília para o Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais. Dos 27 vice-presidentes, 19 são mulheres, entre elas Marilena Indira Winter, da OAB Paraná. "O colégio de vice-presidentes é formado, na sua maioria, por mulheres ,...