Internet exige nova regulamentação e mais transparência

A “Era Zuckerberg”, da cyberinformação e da exposição excessiva das pessoas na rede, gera um novo e importante debate no campo do Direito. Esse foi o tema de debates no painel “Manchas na Internet”, no terceiro dia da VI Conferência Estadual da Advocacia. Embora os olhos da sociedade estejam fortemente...

Processualistas propõem um olhar mais moderno sobre dispositivos do novo CPC

O novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a ser tema de debates na VI Conferência Estadual da Advocacia nesta sexta-feira (4). Precendente, coisa julgada, tutela provisória e efetividade do processo foram discutidos pelos professores Sérgio Cruz Arenhart, Ricardo Alexandre da Silva, Sandro Martins e André Tesser. O professo Sérgio...

“Brasil vive estado de exceção, que é o oposto da democracia”

“Hoje, na incerteza do que estamos passando, é preciso falar do que parece ser o avesso da democracia e do Estado de Direito. Tal avesso eu vou chamar de exceção. Vivemos hoje um Estado de exceção”. Com esta frase a diretora do curso de Direito da UFPR, Vera Karam de...

Dois grandes exemplos de superação na VI Conferência Estadual da Advocacia

O encerramento do segundo dia da VI Conferência Estadual da Advocacia reuniu duas grandes personalidades nacionais – uma do mundo jurídico e outra no campo desportivo – para falar de “Deficiência, Superação e Cidadania”: o medalhista olímpico e bicampeão mundial Lars Grael, e o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa....

A Justiça contra o preconceito e a importância da inclusão

A desigualdade de gênero ainda é um problema dos mais graves no Brasil. No Congresso Nacional, 84% dos parlamentares são homens e apenas 16% são mulheres. Nas assembleias legislativas e câmaras municipais, 89% dos deputados e vereadores são do sexo masculino. O mesmo se repete no Executivo. Nos órgãos federais, 84%...

Painel trata das prerrogativas do sistema OAB

A exposição do advogado André Callegari sobre honorários maculados abriu o painel sobre prerrogativas do sistema OAB logo após o cumprimento do desagravo ao advogado Álvaro Skiba Júnior (veja aqui como foi o ato). Callegari falou sobre a regulação americana, que caracteriza como “lavagem” transações provenientes de delito acima de...

Ato desagrava o advogado Álvaro Skiba Júnior

A OAB Paraná cumpriu ato de desagravo do advogado Álvaro Skiba Júnior, procurador municipal da cidade de Capanema (Sudoeste do Paraná) que foi ameaçado de morte e afastado de suas funções no ano passado por denunciar irregularidades na prefeitura sob a gestão da prefeita Lindamir Maria de Lara Denardim. “Álvaro...

Inclusão é um direito e dever constitucional, mas ainda encontra resistência

Primeiro a debater o tema Direitos Humanos e Caminhos para a Inclusão, no painel 11 da VI Conferência Estadual da Advocacia, o advogado Luiz Alberto David iniciou sua fala ressaltando a inclusão como dever constitucional. O jurista apontou que tal dever aparece no artigo terceiro da Constituição Federal. “Isso mostra...

Cartilha do Pacto Global da ONU é lançada na VI Conferência

Um dos eventos que integraram a programação desta quinta-feira (2/8) na VI Conferência Estadual da Advocacia foi o lançamento da Cartilha do Pacto Global da ONU. A OAB Paraná integra a Comissão de Engajamento e Comunicação da Rede Brasil do Pacto Global. Desenvolvida pela Comissão da Mulher Advogada da seccional, presidida...