A OAB Paraná celebra 91 anos de fundação nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Ao longo das últimas décadas, a instituição firmou-se enquanto voz do cidadão perante o Judiciário e os poderes constituídos, atuando intransigentemente na defesa da democracia e dos valores constitucionais. O protagonismo da advocacia paranaense fez-se presente em...
Justiça Federal lança novo projeto para agilizar a tramitação processual
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (14/2), no Foro da Justiça Federal do Paraná, da cerimônia de lançamento do projeto Tramitação Ágil. O novo projeto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consiste na automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema e-proc, visando...
OAB Paraná defende imediato cumprimento da Resolução 481 do CNJ
O prazo para a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, prevista pela Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega ao fim na próxima quinta-feira (16/2). O assunto tem pautado as discussões no âmbito jurídico e foi tema de reportagem do jornal Estadão na edição do último domingo...
OAB Loanda recebe soldados em formação da Polícia Militar para aula sobre prerrogativas da advocacia
A OAB Loanda recebeu soldados em formação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar na última semana, para uma palestra sobre as prerrogativas profissionais da advocacia. O tema foi abordado pelo presidente da subseção de Loanda, Roni Zangari, e pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Loanda, a advogada Nara...
Advogados e partes devem ser comunicados imediatamente da impossibilidade de realização de audiências telepresenciais
Na impossibilidade de realização de audiências agendadas nas modalidades telepresenciais, virtuais ou semipresenciais há o dever de imediata comunicação aos advogados e partes. A decisão foi proferida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, após pedido de providências formulado pela OAB Paraná. A OAB...
Comissão da OAB Paraná lança manual sobre mediação e seus desdobramentos
A Comissão de Mediação da OAB Paraná elaborou um manual dirigido a advogados, operadores do direito e público em geral sobre os procedimentos e desdobramentos da mediação. A obra coletiva foi elaborada por membros da comissão. De acordo com a presidente da comissão, Daniela Frehner de Freitas, o objetivo é...
Ouvidores da OAB defendem junto ao CNJ regulamentação de prazos para expedição de alvarás
O ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, e os ouvidores das seccionais do Distrito Federal e Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (1/2), em Brasília, com o conselheiro Marcello Terto e Silva, do Conselho Nacional de Justiça. No encontro foram discutidas medidas que garantam mais celeridade à expedição de alvarás. Os...
Desconto de 6% para pagamento da anuidade à vista vai até 10/3
Até o dia 10 de março os advogados que optarem pelo pagamento à vista da anuidade de 2023 obterão um desconto de 6%, no boleto ou no cartão de crédito (em parcela única) / (confira a tabela). Vale ressaltar que desde 16 de janeiro a advocacia paranaense tem acesso à...
A defesa da democracia se faz dentro dos limites do Estado de Direito: Conselho aprova parecer da Comissão de Estudos Constitucionais que analisa inquéritos no STF
Após amplo debate, o Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou em sua sessão desta sexta-feira (10/2) o parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da seccional sobre inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal. A comissão fez uma análise técnico-jurídica sobre o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal nos Inquéritos 4781,...
9ª Vara de Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção ordinária no dia 15 de fevereiro
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a juíza titular da 9ª Vara de Trabalho de Curitiba, Angélica Candido Nogara Slomp, comunica a realização de autoinspeção ordinária no dia 15 de fevereiro. A medida terá início às 9h, sem prejuízo dos serviços prestados na unidade. Confira aqui a íntegra do ofício.
STJ mantém conquista da advocacia brasileira ao decidir que não discutirá mais critérios de fixação dos honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve importante conquista da advocacia brasileira obtida em 2022, ao decidir que não discutirá mais os critérios de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A deliberação foi tomada depois que a 3ª turma desafetou dois casos (REsps 1.743.330 e 1.824.564) da Corte...
Presidente da OAB prestigia entrega do Troféu Guerreiro do Paraná a Wilson Lipski
A celebração dos 22 anos do Movimento Pró-Paraná, no fim da tarde de terça-feira (7/2), foi prestigiada pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; que compôs a mesa ao lado do presidente da entidade, Marcos Domakoski; do secretário de Estado de Planejamento, Guto Silva; do presidente do Banco Regional de...