O juiz federal Fernando Quadros da Silva foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de merecimento.
Ministro das Cidades é um dos palestrantes em Congresso da Seccional
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) do Ministério, Eglaisa Micheline Pontes Cunha, vão participar do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI Prevenção, Planejamento e Responsabilidade, que a OAB Paraná, em parceria com...
Projudi passa a exigir certificação no modelo A3 a partir desta terça
A partir da próxima terça-feira, 3 de novembro, os advogados que ainda não obtiveram a certificação digital no modelo A3 não poderão mais atuar no sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Para OAB, PEC dos Precatórios é um escândalo
O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria nesta quinta-feira (29), onde o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB Paraná, Altivo Meyer, é um dos entrevistados.
Orientações médicas da 1.ª Semana de Saúde vão até esta sexta-feira
Os advogados e comunidade em geral que passarem pelos prédios da Justiça, em Curitiba, ainda podem participar da programação da 1.ª Semana da Saúde da OAB Paraná.
Usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF) foi alterado. A partir de agora, todos os usuários deverão ter certificação digital e fazer um recadastramento no portal do STF para ter acesso ao sistema.
Brasil passará a ter Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na terça-feira (27), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o...
Mulheres jovens são as maiores vítimas do Vírus HPV
As mulheres jovens, com idade entre 15 e 24 anos, são as principais vítimas da infecção pelo Papilomavírus Humano, mais conhecido como vírus HPV. O vírus, uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns entre os brasileiros, atinge cerca de 60% desse grupo.
CNJ regulamenta processo de transição no comando dos tribunais
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na terça-feira (27/10) na sessão plenária do CNJ. O objetivo é fornecer aos dirigentes eleitos informações necessárias à elaboração e implantação dos seus programas de gestão.
Justiça Federal disponibiliza sistema RSS para acompanhamento de notícias
O portal na internet da Justiça Federal do Paraná disponibilizou o sistema RSS para acompanhamento de notícias em tempo real. Entre as notícias publicadas pela Seção Judiciária estão incluídas informações sobre sentenças, liminares e recursos de processos, informações institucionais e de interesse no âmbito do Poder Judiciário Federal.
Subseção promove V Encontro de Jovens Advogados na próxima semana
No próximo dia 5 de novembro tem início o V Encontro de Jovens Advogados de Londrina e Região, promovido pela subseção da OAB Londrina. O Conselheiro da OAB Paraná, José Miguel Garcia Medina, é um dos palestrantes do encontro.
Comissão divulga os locais de votação para eleição do dia 17
A Comissão Eleitoral da OAB Paraná, responsável pelo processo de escolha da nova diretoria da Seccional e das subseções, divulgou os locais de votação. A eleição vai acontecer no dia 17 de novembro, terça-feira, das 8h às 17 horas, em todas as 47 cidades do Paraná onde existem subseções da...