Atendendo pleito apresentado pelas seccionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a padronização do atendimento por magistrados e desembargadores à advocacia. O ofício conjunto assinado pelas três seccionais do sul (confira a íntegra aqui), foi apresentado...
Câmara de Mediação e Arbitragem é opção para a solução de controvérsias envolvendo advogados e sociedades
Instalada em dezembro de 2019, a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Paraná segue em pleno funcionamento, atuando como instância para a solução de controvérsias envolvendo advogados e sociedades de advogados. Sob a presidência da advogada Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, o órgão tem como uma de suas principais características...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização do pagamento de alvarás pela CEF e pelo BB
A agilidade no pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) pelos bancos federais -- Caixa Econômica Federal (CEF e Banco do Brasil (BB) -- é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue...
OAB Paraná entrega cestas básicas arrecadadas na campanha “Curitiba Unida”
As mil cestas básicas arrecadadas pela campanha "Curitiba Unida" foram distribuídas nesta quinta e sexta-feiras (1º/4 e 2/4) e vão beneficiar diretamente 4 mil curitibanos cuja segurança alimentar está ameaçada pela crise econômico-sanitária gerada pela pandemia de covid-19. Idealizada pela OAB Paraná, a campanha contou com o apoio da Caixa...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR unificação das plataformas de audiências
A unificação das plataformas para a realização das audiências virtuais é uma das demandas apresentadas pela OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em ofício com a pauta da advocacia paranaense. O documento foi entregue pelo presidente da seccional, Cassio Telles, ao presidente da corte, desembargador José Laurindo...
“Páscoa Cultura Solidária” da Comissão de Assuntos Culturais beneficia jovens atendidas pela Associação Casa do Pai
Uma ação solidária da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná beneficiou crianças e jovens com idade entre três e 16 anos abrigadas pela Associação Casa do Pai. A "Páscoa Cultura Solidária" foi organizada pelas advogadas Oksana Meister e Gianne Camara, e pela curadora de arte Maria Ângela de Novaes...
OAB e entidades pedem que projeto contra fornecimento de alimentação aos carentes seja melhor debatido
A OAB Paraná e outras entidades ligadas às defesa dos direitos humanos atuam para que seja debatido mais amplamente o projeto de lei que impede o fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, havia solicitado, por meio de sua liderança na Câmara...
Nota de repúdio: necessidade de autonomia dos julgadores do CARF
O Conselhos Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Tributário, de âmbito nacional, divulgaram nota na última quarta-feira (31) sobre graves fatos ocorridos durante sessão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando conselheiros foram intimidados a alterarem seu posicionamento em relação à matéria que estava em pauta....
Impactos das novas tecnologias no Direito Civil serão abordados na 7ª Conferência
A 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, a ser realizada em agosto deste ano, terá como tema "Inovação e Transformação – Os desafios da nova advocacia". Para o advogado e professor Carlos Pianovski, que integra a comissão científica do evento, esses desafios impactam também os temas que são próprios do direito...
Pauta da advocacia no TJ-PR: reabertura dos fóruns assim que as condições permitirem
A reabertura dos fóruns tão logo as condições sanitárias permitam é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, ao...
Painel “Vacinas, patentes e saúde” encerra programação do Mês da Mulher na OAB Paraná
O painel “Vacinas, patentes e saúde” encerrou na noite da quarta-feira (31) a programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. O diálogo conduzido pela conselheira estadual Maria Inez Abreu contou com as participações da diretora de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Liane Lage, e da presidente...
Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Município de Curitiba
A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Município de Curitiba foi instalada nesta quarta-feira (31), em sessão solene online que reuniu representantes da advocacia, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Formada por vereadores advogados, a Frente irá atuar no monitoramento de temas relevantes para a categoria e para...