Tomando em conta a necessidade de distanciamento social para achatamento da curva de contágio da Covid-19 e das dificuldades financeiras impostas a todos, a Juruá Editora comunica, por meio de ofício enviado à diretoria da OAB Paraná, que oferece acesso gratuito a diversas publicações jurídicas em sua Plataforma JuruáDocs (acesse...
Comissão de Direito Imobiliário lança cartilha com orientações para síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus
A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná lançou cartilha com orientações a síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus, baseada nas orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Coordenada pelo presidente da Comissão, Antônio Demeterco, pelo vice-presidente Luiz Antonio Muller Lameira e pela...
Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná
As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para atestar a legitimidade da maioria dos precatórios entre os dias 23 e 27 de março. O empenho, que atendeu os apelos feito pela OAB Paraná,...
Comissão de Direitos Humanos participa de ação no Centro de Referência de Custódia Provisória de Mulheres e Pessoas Transgênero de Rio Branco do Sul
O dia 12 de março foi marcado pela ação “Aqui mudamos a História de Mulheres, nossa e delas”, realizado pela coordenadora do Grupo de Atendimento à População Gay, Travesti e Transexual - GTT e do Centro de Referência de Custódia Provisória de Mulheres e Pessoas Transgênero de Rio Branco do...
Comissão dos Direitos Humanos vistoria instalações do Complexo Médico Penal que receberão presos afetados por COVID-19
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, Nilton Ribeiro, fez uma visita oficial ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, nesta sexta-feira (27). A vistoria teve como objetivo averiguar a situação das instalações que virão a receber detentos afetados pela COVID-19. Nilton Ribeiro e os advogados...
TRT recomenda que advogados indiquem números de conta para pagamento de guias de retirada
A Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região (TRT9) recomendou aos magistrados de Primeiro Grau que, havendo requerimento prévio do advogado nos autos, determinem às instituições financeiras a procederem a transferência de valores depositados em contas judiciais, inclusive depósitos recursais, à disposição do juízo, diretamente para a conta (banco, agência,...
Primeiro lote de vacinas contra a gripe está esgotado, CAA-PR está trabalhando para disponibilizar mais doses
Devido à grande procura, o primeiro lote de vacinas oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) a preços especiais já está esgotado. Mesmo com a limitação de quatro doses por advogado, em dez horas foram vendidas e agendadas a aplicação de 8 mil doses. A CAA-PR está...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute ações de prevenção e acompanhamento da expansão da COVID-19
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná se reuniram nesta sexta-feira (27) em teleconferência para discutir ações de prevenção e acompanhamento da expansão da COVID-19. Estiveram em pauta a situação do sistema carcerário, da população de rua e indígenas. De acordo com o presidente da CDDH,...
Prefeitura de Curitiba suspende prazos de atos processuais nos âmbitos da Secretaria de Finanças e da PGM
A Prefeitura Municipal de Curitiba publicou Decreto nº 471/2020, suspendendo os prazos para prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral do Município de Curitiba. A medida é válida até 12 de abril de 2020, podendo ser prorrogada enquanto perdurar o estado de...
TRT9 disponibiliza contatos das unidades do Paraná
Confira os e-mails de contato das unidades do TRT-PR, durante o período de quarentena: UNIDADES DE 1º GRAU VARAS DO TRABALHO APUCARANA 1ª Vara de Apucarana - vdt01apu@trt9.jus.br 2ª Vara de Apucarana - vdt02apu@trt9.jus.br ARAPONGAS - VARA DO TRABALHO - vdt01aps@trt9.jus.br ARAUCÁRIA - FÓRUM - forumauc@trt9.jus.br 1ª Vara de Araucária...
Resumo da semana: saiba as ações da OAB-PR frente à pandemia da COVID-19
Em meio à pandemia da COVID-19, a sociedade paranaense se adapta à nova rotina e medidas de prevenção e saúde. A advocacia e o Judiciário vêm dando exemplo de reorganização para adaptar-se à crise do coronavírus. Apesar dos prazos estarem suspensos até 30 de abril, por determinação do CNJ, os...
Em sistema de drive thru, CAA-PR imuniza 1200 pessoas contra a gripe nesta sexta
A campanha de vacinação contra a gripe da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) começou na manhã desta sexta-feira (27/3), na sede da OAB Paraná em ritmo tranquilo, graças ao modelo de agendamento prévio de horário. Um sistema de drive thru foi montado pela CAA-PR para que advogados...