O diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, ex-presidente da OAB Paraná, participa nesta segunda-feira (29) do evento “De frente com a CAI”. Noronha falará sobre sua trajetória profissional, desafios e perspectivas da advocacia. O encontro tem início às 19h, no Auditório da OAB Paraná....
Testemunhas poderão ser ouvidas por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) enviou às comarcas do estado os equipamentos necessários para tomar depoimentos de testemunhas por videoconferência. A ideia, que atende proposta apresentada pela diretoria OAB Paraná formulada à presidência do TJ-PR em reunião realizada em fevereiro, é que nas audiências de cartas precatórias o...
OAB-PR pedirá suspensão de resolução do TRF4 que dispõe sobre a especialização das Unidades Judiciárias
A diretoria da OAB Paraná apresentará na próxima segunda-feira (29) um pedido formal ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de suspensão da Resolução nº 45, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de...
Conselho Seccional pede julgamento imediato da ADI sobre pensão vitalícia a ex-governadores
O Conselho Pleno da Seccional vai pedir o julgamento imediato da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4545 em face do § 5º do artigo 85 da Constituição Estadual, que instituiu pensão vitalícia a ex-governadores do Estado do Paraná. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal estava previsto para a última quarta-feira (24)...
Abertas inscrições para o VI Congresso Internacional de Envelhecimento Humano
Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Internacional de Envelhecimento Humano (VI CIEH), que será realizado de 26 a 28 de junho, em Campina Grande (PB). Nesta edição, o evento trará como temática principal “Envelhecimento Humano no Século XXI: atuações efetivas na promoção da saúde e políticas sociais”, visando...
OAB Palmas orienta famílias sobre responsabilização por comportamento nos meios digitais
O OAB Palmas promoveu na noite de quinta-feira (35/4) uma palestra dirigida a adolescentes e suas famílias sobre a responsabilidade pelos atos praticados na internet e nas redes sociais, com esclarecimentos da advogada Karina Lorenzet, secretária-geral da subseção, sobre direitos e deveres de pais e filhos. A ação, conduzida pelo...
Diretor do CFOAB defende honorários para a advocacia pública no TRF4
O presidente nacional da OAB em exercício, Luiz Viana Queiroz, fez uma sustentação oral na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde de quinta-feira (25/4). Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorários à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000....
Nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) toma posse
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) realizou nesta quinta-feira (25) a posse da nova diretoria no auditório da OAB Paraná. O novo presidente é Alberto de Poli, que sucede o Sérgio Rocha Pombo. A presidência da seccional foi representada pela secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto. “Passamos por um...
Projudi: TJ-PR disponibiliza autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou no sistema Projudi o autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica (online). A funcionalidade pretende dar efetividade ao §1º do art. 246 do Código de Processo Civil, bem como permitir que empresas que possuem vários...
Empossada Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios
A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios tomou posse nesta quinta-feira (25). A advogada Débora Ling assume a presidência da comissão, que tem entre seus objetivos a valorização da advocacia paranaense. A sessão foi conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. “As comissões constituem o espírito do nosso trabalho....
Comissão da Advocacia Criminal define diretrizes de ação para os próximos meses
Integrantes da Comissão da Advocacia Criminal se reuniram esta semana para definir as diretrizes de atuação para os próximos meses. Entre as ações previstas está a interiorização dos trabalhos da comissão, não só fomentando a criação de comissões e representações nas 48 subseções existentes no Paraná, como também verificando in...
I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental ressalta o envolvimento dos pacientes em políticas públicas
Representantes de órgãos públicos ligados às áreas da saúde, educação, direitos humanos, cultura e das redes de serviços das áreas da saúde e assistência social, conselhos profissionais e cooperativismo social se reúnem de 1º a 03 de maio em Florianópolis para participar do I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e...