Antes de iniciar o seu funcionamento como Fórum Criminal da Comarca de Londrina, o imóvel para onde as instalações foram transferidas até que o novo prédio seja construído foi visitado pelo diretor de Prerrogativas Geovanei Bandeira, e pelos conselheiros Rafael Garcia Campos, Rafael Soares e Heloisa Bello.
O prédio fica na Avenida Tiradentes, Jardim Shangri-Lá, e o Fórum deverá funcionar neste endereço por cerca de dois anos, período previsto para a construção do novo Fórum Criminal no mesmo local da antiga sede.
De acordo com o relatório dos advogados, há uma série de itens a serem observados no imóvel. Eles elencaram, entre outros, a falta de porta giratória (questão de segurança, pois só há detector de metais); a necessidade de ar condicionado, especialmente para os funcionários de segurança que trabalharão no local; uma única porta de entrada, depois da qual chega-se à porta que d acesso ao pátio que abriga o prédio propriamente dito; e espaços destinados aos cartórios e salas de audiências amplas, porém sem circulação de ar. “Não há janelas, e ao contrário do prédio antigo, as divisões internas não se abrem para um espaço aberto de circulação. As salas se sucedem umas às outras, desembocando em pequenos corredores também sem circulação de ar”, registraram os advogados.
O relatório também aponta que a sala reservada à OAB é muito pequena, “o que deve ser avaliado de forma urgente, tendo em vista que não atenderá à demanda de advogados”. A comissão de advogados observou que há outra sala ampla no local e que poderá ser usada como Sala da OAB e será reivindicada pela OAB Subseção de Londrina.
Outros apontamentos feitos pela comissão foram a não observância de uma sala reservada para as testemunhas que serão ouvidas em processo; número de banheiros insuficientes para os usuários do local; falta de estacionamento para advogados e público em geral; e falta de assentos para o público em geral.
A comissão dos advogados da subseção também manifestou preocupação com as condições de atendimento aos presos. “Criou-se um parlatório, mas ainda não há a definição se haverá interfone ou se serão criados orifícios no vidro instalado. A preocupação é que, talvez, a existência de apenas um parlatório dificulte o trabalho diante da existência de várias audiências”, relataram.
O relatório será entregue à direção do Fórum Criminal, nos próximos dias, pela presidente da OAB Londrina, Vânia Regina Silveira Queiroz, e pelos advogados que participaram da inspeção.
