Dinamismo e sustentabilidade. Essas são as novidades da sexta edição do Congresso Paranaense de Direito Eleitoral, que será realizado de 13 a 15 de junho, na Universidade Positivo, em Curitiba, pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
A programação prevê conferências de abertura e encerramento, 13 debates e três diálogos, um deles com o procurador da República Deltan Dallagnol e a professora Eneida Desiree Salgado, sobre os efeitos da Operação Lava Jato na eleição de 2018. Serão realizados também “TED Alikes” (apresentações objetivas de 15 minutos), que vão tratar de participação política feminina, lavagem de dinheiro, fake news, direito de resposta, compliance eleitoral e julgamento de conflitos intraparditários. Também objetivos serão os sete workshops que integram o congresso.
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal estão na programação. O ministro Dias Toffoli faz uma das conferências especiais, sobre “O papel do Supremo em matéria eleitoral”. O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, faz a conferência de encerramento, sobre “O controle das Fake News pela Justiça Eleitoral”.
Durante o congresso, estarão em discussão as questões mais relevantes do universo eleitoral: quais limites para a propaganda e para o financiamento de campanha? O julgamento do TSE nos casos de Lula e Bolsonaro reforçam ou alteram a jurisprudência? Vale impulsionar as redes sociais na campanha? Os provedores são co-responsáveis por fake news e outros abusos? Como a Justiça Eleitoral vai controlar esse mal dos nossos tempos? Quais os critérios para cassação eleitoral e inelegibilidade? Qual o papel do STF em matéria eleitoral?
Impressão zero
Para reduzir o impacto ambiental, o congresso aboliu folders, folhetos e banners. Painéis digitais vão prover as informações sobre a programação. Reportagens sobre cada apresentação estarão no site do congresso, com os principais destaques veiculados pelo perfil do Iprade no Facebook.
O congresso inova, mas mantém o que foi testado e aprovado ao longo das edições anteriores. Seguindo a tradição, advogados eleitoralistas, promotores, juízes, ministros e ex-ministros dos tribunais superiores têm presença garantida nesta edição que marca os dez anos do Iprade.
Inscrições e informações no site.
