Uma delegação paranaense liderada pela presidente da seccional, Marilena Winter, participou na tarde desta quarta-feira (16/3) da cerimônia de entrega da 7ª edição do Selo de Qualidade OAB a 192 instituições de ensino. Para a presidente da OAB Paraná a entrega tem especial relevância, pois ela também dedica-se ao ensino jurídico e manifesta, reiteradamente, preocupação com sua qualidade. “Temos uma atuação histórica e uma bandeira muito clara no sentido de lutar pela melhoria da formação jurídica, pela manutenção da qualidade do ensino e pela fiscalização dos cursos abertos”, declara ela, que também se opõe aos cursos na modalidade de ensino a distância. “A experiência mostra que o ensino presencial proporciona melhores condições”, observa. A OAB Paraná foi também representado pela diretora da jovem advocacia, Fernanda Valério; pela diretora de prerrogativas Marion Bach; e pela conselheira federal Silvana Niemczewski.
A entrega do Selo de Qualidade é parte da luta histórica da OAB em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o selo é um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico. “As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e para a advocacia. Nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispensar qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, disse ele.
A OAB tem combatido a proliferação desenfreada de cursos de Direito e a ampliação irresponsável de vagas nesses cursos. De acordo com o sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de direito, com oferta de 361.848 vagas por ano. Um dos principais alicerces, na visão da OAB, para abertura ou continuidade de um curso jurídico é a necessidade social, a qual deve coincidir com a realidade local a fim de atender possíveis estudantes, professores e a sociedade da região. Simonetti assinalou que o diálogo entre a OAB e as faculdades de Direito é de extrema importância para o intercâmbio de ideias em busca do aprimoramento da educação jurídica no país. Segundo ele, essa troca contribuirá para a reflexão a respeito da formação acadêmica, sua evolução, seus aspectos práticos, peculiaridades regionais e expertises de pesquisas, bem como sua forma e conteúdo de produção metodológica.
Entre outros representantes do sistema OAB, participaram da solenidade o coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho, o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, e o professor titular da UnB, Mauro Luiz Rabelo, responsável pelo método estatístico adotado para a concessão do selo.
Confira aqui a lista dos 192 cursos agraciados com o Selo de Qualidade OAB Recomenda