Marilena Winter ressalta papel essencial da Defensoria Pública à função jurisdicional do Estado

Presente na solenidade de posse dos novos defensores públicos do Estado na manhã desta terça-feira (09/05), a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ressaltou o papel essencial da Defensoria Pública à função jurisdicional do Estado, destacando o trabalho em defesa de direitos individuais e coletivos. “A instituição é um dos principais canais para garantir o acesso à Justiça”, frisou.

O evento, realizado no auditório da Defensoria Pública-Geral, contou com as presenças do defensor-público geral do Estado do Paraná, André Giamberardino; da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná, (ADEPAR), Jennifer Beltramin Scheffer, representando
também a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); da subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, representando o Procurador-Geral de Justiça Doutor Gilberto Giacoia; e outras autoridades.

Foram empossados três defensores aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná: Ana Carolina de Araújo Mesquita, Leticia Maciel Emerenciano e Matheus Paulo de Andrade.

“Com muita alegria me reúno aqui com os presentes para celebrar a posse de novos defensores públicos que vão atender à comunidade que tanto necessita de orientação e representação jurídica em nosso estado. De pronto, gostaria de parabenizar nominalmente as doutoras Ana Carolina de Araújo Mesquita e Leticia Maciel Emerenciano e o doutor Matheus Paulo de Andrade, novos defensores públicos do Paraná”, disse a presidente da OAB Paraná, ao saudar os presentes.

Marilena frisou que a atuação em defesa da parcela mais vulnerável da sociedade é “uma das mais nobres missões entre os operadores do direito”. “Aqui no estado do Paraná, a OAB entende como fundamental o papel que os defensores exercem, ao qual somamos nossa força de trabalho da advocacia dativa. O que importa é que a Justiça seja efetivada para cada vez mais pessoas”, pontuou.

“Relembro aqui as palavras do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, em importante decisão sobre a implantação da Defensoria em solo paranaense: É imperioso ressaltar, desde logo, a essencialidade da Defensoria Pública como instrumento de concretização dos direitos e das liberdades de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas. É por esse motivo que a Defensoria Pública foi qualificada pela própria Constituição da República como instituição essencial ao desempenho da atividade jurisdicional do Estado”, acrescentou.

Marilena destacou ainda que o acesso à Justiça é uma porta para a dignidade. “Com todos os desafios que presenciamos hoje no Judiciário, como os que se referem à celeridade e congestionamento de ações, sabemos, que quando efetivados, os direitos e garantias constitucionais trazem consigo a possibilidade de empoderar as pessoas e encorajá-las a buscar mais mudanças pessoais e sociais. Por tudo isso, a posse de cada novo defensor e defensora deve ser celebrada. Em nome da OAB Paraná, felicito a Defensoria pelo trabalho que realiza”, afirmou.

A sessão solene contou também com as presenças da primeira subdefensora Pública Geral, Olenka Lins e Silva; o diretor da Escola da Defensoria Pública, Leônio Araujo dos Santos Junior; a ouvidora-geral externa da Defensoria Pública, Karolline Nascimento; e a analista da Defensoria Pública, Roseni Barboza dos Santos, representando a Associação dos Servidores e das Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Assedepar).