OAB Paraná defende avanços e incorpora novidades à gestão

 

A OAB Paraná procurou ao longo desta gestão estar bem atenta às tendências e avanços demandados pela advocacia e pela sociedade. As propostas de novas configurações e alterações nas normas da entidade apoiadas pela seccional sempre visaram ao fortalecimento da democracia e à garantia de que cada vez mais profissionais da advocacia tenham oportunidade de participar ativamente dos processos decisórios da Ordem e da construção do futuro da profissão. Veja a seguir os temas que tiveram destaque:

Campanha pelo voto direto

A campanha #QueroDiretasnaOAB foi lançada em outubro de 2020, sob liderança da OAB Paraná, e reuniu advogados de várias regiões do Brasil e do Paraná em defesa do voto direto para o Conselho Federal da entidade. A bancada paranaense de conselheiros federais foi unânime na defesa da pauta, com Airton Martins Molina e Artur Humberto Piancastelli como representantes na comissão criada para debater o tema. Uma consulta realizada pela OAB Paraná mostrou que 93% da advocacia tem preferência pelo voto direto.

Voto a distância

Pauta defendida pela OAB Paraná no âmbito do Conselho Federal, o voto a distância será realidade nas eleições paranaenses e em mais quatro seccionais (Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão) no pleito de 2021. O Provimento nº 146/2011 do Conselho Federal definiu que essas seções da Ordem vão realizar a votação virtual em caráter experimental para que, a partir de 2024, as 27 seccionais adotem a modalidade.

Paridade e cotas

A partir das eleições de 2021, conforme aprovou o Conselho Federal da OAB, as chapas que disputam as eleições devem atender aos requisitos da paridade de gênero e da política de cotas raciais para negros (pretos e pardos). Com a nova norma, as chapas devem ter 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes. No caso das cotas raciais, deve ser atendido o percentual geral de 30% candidatos pretos ou pardos, conforme as peculiaridades das respectivas regiões.

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