OAB Paraná e magistratura reivindicam manutenção de juízes substitutos das Varas de Família

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, reuniu-se nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, para solicitar que sejam mantidos os juízes substitutos das Varas de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. A Ordem manifestou sua preocupação com a possibilidade de ocorrência de grande congestionamento dos processos em face da medida adotada, argumentando que a redução do número de magistrados prejudicará a celeridade na prestação jurisdicional. No início da tarde, a seccional divulgou nota oficial sustentando sua posição.

A reivindicação da advocacia foi endossada pelo presidente da Associação dos Magistrados Paranaense (Amapar), Frederico Mendes Júnior, pelo desembargador Mario Azzolini, da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, pelo juiz de direito Márcio Tokars, e pelas juízas de direito Cristina Trento, da 4ª Vara de Família; Letícia Guimarães, da 3ª Vara de Família e Sucessões; Joseane Ferreira Machado, da 2ª Vara de Família e Sucessões.

O presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, afirmou que a entidade enxerga a questão de forma idêntica à manifestada pela OAB Paraná.  Na avaliação de Mendes, é indiscutível que nas quatro varas mais antigas há um acervo de processos a ser vencido. “Embora a distribuição de novos processos seja igualitária com as varas novas, há um acervo de processos antigos, que acabam produzindo mais demora no julgamento. Não obstante o excelente trabalho realizado pelas magistradas que estão lá. O melhor para a advocacia, para a sociedade paranaense, é que a designação de juízes para atuarem num regime de auxílio permaneça por mais algum tempo”, ponderou.