A OAB Paraná será sede até o dia 28 de novembro do Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário. A abertura oficial do evento foi realizada na tarde desta segunda-feira (26), com as presenças do presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, da presidente da Comissão de Direito à Cidade, Cíntia Fernandes, e do vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Giuliano Gobbo.
A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente eleita da OAB Paraná, Marilena Winter; pelo procurador-geral do Estado, Sandro Kosikoski, representando a governadora Cida Borghetti; pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel Eduardo Pimentel, representando o prefeito Rafael Greca; pela procuradora – geral do município Vanessa Volpi Bellegard Palacios; pelo procurador do município Paulo Salamuni, representando o senador eleito Oriovisto Guimaraes e o governador eleito Ratinho Junior; e pelo presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, Héliomar Jérry Dutra de Freitas.
Ao saudar os presentes em nome das comissões que organizaram o evento, Gobbo enalteceu a qualidade dos temas e palestrantes presentes no congresso. No mesmo sentido, a advogada Cíntia Fernandes agradeceu a presença dos advogados, servidores públicos, professores, alunos, arquitetos, urbanistas e outros profissionais. Ela pontuou que a iniciativa tem como objetivo fomentar a dialética do direito, contribuindo para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
Cíntia Fernandes frisou ainda tratar-se do reconhecimento da importância de entender o planeta como um espaço urbe, que deve ser pensado para as futuras gerações. “As duas comissões da OAB se unem em prol do Direito à Cidade e da Cidade, semeando novas ideias e perguntas certas para o futuro de todos nós”, disse.
Cidades
“Este evento prova que a união de pessoas que trabalham voluntariamente em prol da classe gera bons eventos. Este será marcante na história da OAB”, destacou o presidente José Augusto Araújo de Noronha, ao saudar os presentes. Em um breve retrospecto histórico, o advogado lembrou que as cidades sempre foram uma atração para os povos, vicejando o comércio e a proteção dos habitantes.
“Progressivamente as populações foram aumentando nas cidades. No Brasil, o adensamento nas cidades tornou-se uma realidade a partir do pós-guerra, com o deslocamento de grandes contingentes das áreas menos favorecidas para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, destacou Noronha.
Ele recordou que no Paraná, a geada negra de 1975 foi um divisor de águas. “Com o fim das lavouras baseadas no café, as populações vieram buscar conforto nas cidades maiores. Curitiba recebeu a maior parte daquela leva. Também os povos deslocados pela construção das hidrelétricas do Rio Iguaçu e, principalmente, por Itaipu, viram-se na obrigação de migrar”, afirmou.
“O fato é que as cidades precisaram repensar suas vocações, criar novos serviços, eleger novas prioridades. A equação sempre se mostrou difícil de ser resolvida. Primeiro as cidades crescem, na maior parte das vezes de forma desordenada. Depois é que os serviços públicos chegam. Como antecipar tendências para evitar que a população fique desassistida? Hoje temos a oportunidade de discutir todos os aspectos da vida nas cidades”, destacou Noronha.
“Tais razões são mais que suficientes para que a OAB Paraná, por meio de suas comissões de Direito à Cidade e Direito Imobiliário, ambas tão bem conduzidas por seus presidentes, a advogada Cíntia Estefânia Fernandes, e o advogado Bruno Schirato Guimarães, e respectivos integrantes, tenha resolvido sediar este Congresso”, concluiu Noronha.
Debates
Após a sessão solene de abertura, o presidente do IPPUC, Luiz Fernando de Souza Jamur, e a vice-presidente eleita da OAB Paraná, Marilena Winter, ministraram palestras sobre a temática “A cidade em face da federação brasileira”. Os trabalhos foram presididos pelo procurador do município, Paulo Salamuni, eleito primeiro senador suplente.
O evento teve início na manhã desta segunda-feira (26) com a reunião aberta Diálogo Interprofissional, que reuniu advogados e também integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do Paraná, e do Conselho Regional de Economia (Corecon) da 6ª Região (leia mais aqui).
Nesta terça (27), a conferência prossegue a partir das 14h, com o painel sobre plano diretor e lei de zoneamento. Na quarta-feira (28), os trabalhos começam mais cedo, às 9h, pela reunião aberta às comissões da OAB Paraná com o tema “A cidade e sua dialética permanente”.