Foi aberto nesta quarta-feira (26), no auditório da OAB Paraná, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. O evento, promovido pelo Instituto Abolicionista Animal, em parceria com a OAB, conta com participantes de diversos países, como Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Chile, Argentina e Paraguai. Durante três dias, juristas, advogados, juízes, membros do Ministério Público e militantes da causa estarão reunidos para debater as perspectivas desse ramo do direito no Brasil e no mundo.
A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, saudou os participantes, desejando que o congresso abra os caminhos para que essa discussão relevante ocupe maior e melhores espaços. “Temos aqui um alto nível teórico. A OAB tem primado por garantir esse espaço, para que as pessoas mais gabaritadas possam vir à nossa casa, expor suas ideias e defender os direitos de todos os setores – no caso deste congresso, para que possamos angariar novos olhares para um tema que necessita realmente de uma virada paradigmática”, disse. Marilena Winter destacou que quando se vive num sistema jurídico de modelos fechados, em cima de conceitos absolutos como é o do sujeito de direito, formulado há muitos séculos, há dificuldades em transcender esse modelo legal. “É preciso mesmo uma grande reflexão. Que desse encontro surjam novas ideias voltadas à nossa evolução”, ressaltou.
A presidente do Instituto Abolicionista Animal, Danielle Tetü Rodrigues, que é membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, também conclamou à reflexão sobre esse novo paradigma. “O ser humano não está acima dos outros animais, sendo sua a responsabilidade de salvaguardar a vida de todos os seres vivos”, afirmou. O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alaim Fortes Stefanello, lembrou que o tema se insere em uma das diversas frentes de atuação da comissão, a qual abrange também áreas como o direito socioambiental e a sociobiodiversidade.
A conferência magna de abertura foi proferida pelo professor Olivier Le Bot, da Universidade de Aix-Marseille, sobre o Direito Animal na França. Também estiveram presentes o vice-presidente do Instituto Abolicionista Animal, Luciano Santana, o presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal, Heron Gordilho, o juiz federal do Paraná, Anderson Furlan, e a coordenadora do mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona, Maria Tereza Giménez Candela.
Confira aqui a programação do congresso.