O IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que acontece até amanhã em União da Vitória, recebeu nesta quinta-feira (30/3) o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. O vice-presidente destacou a tradição das seccionais do Sul do país de valorizar e fortalecer as subseções.
“Isso nos dá a condição de ser exemplo para o projeto de interiorização do Conselho Federal”, disse Horn, que é de Santa Catarina. “Não adianta estarmos nos grandes centros com as estruturas de defesa das prerrogativas e dos honorários, se essa mesma presença da Ordem não estiver no interior”, afirmou.
Horn disse que sua participação no encontro de dirigentes paranaenses tem o objetivo de ouvir os pleitos e os anseios da advocacia. “Os presidentes de subseções são os porta-vozes daqueles que estão lá base, cobrando o juiz que não está presente na comarca, o magistrado que não obedece a orientação do Superior Tribunal de Justiça na questão dos honorários. É a Ordem no interior que supre a falta de estrutura do Judiciário, a falta de observância do sobre as nossas prerrogativas e nossos honorários. Essa conexão de todo o sistema OAB é importantíssima”, ressaltou.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, colocou que um dos temas que mais aflige a advocacia hoje é a relutância do Poder Judiciário em atender as demandas da advocacia neste período de transição e os conflitos entre os que querem a manutenção dos atos virtuais e os que defendem que os atos processuais sejam de forma presencial.
Horn lembrou que num primeiro momento a OAB foi ao CNJ e garantiu a retomada das atividades presenciais. Agora, o objetivo é buscar o equilíbrio entre o virtual e o presencial. Segundo o vice-presidente, as tentativas de burlar a interpretação do artigo 85 (do CPC) e de não respeitar o Código de Processo Civil que dita o formato dos atos tem ocorrido em todos os rincões do país. “Tem juiz que só faz presencial, outros só virtual. Conseguir essa harmonização é o nosso grande desafio para que não percamos os avanços obtidos no passado”, afirmou.