Durante a audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, o economista Maurílio Schmitt, coordenador do departamento de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) apresentou um estudo sobre o impacto dos aumentos de impostos na economia familiar. O aumento da arrecadação neste ano não justificaria novos aumentos de impostos, como quer o Governo do Estado, por meio do projeto de lei 662/2015, em discussão na Alep.
Conforme Schimitt, no último ano os paranaenses tiveram um aumento de 72% na tarifa de energia elétrica, 9% no transporte e 8% no gás. “São aumentos que comprometem a renda e trazem impacto sobre o poder de compra das pessoas e sobre a produção industrial”, comentou o economista durante a audiência para debater o Projeto de Lei nº 662/2015. Schimitt lembrou que os aumentos de alíquotas do ICMS no Paraná, de 12 para 18% também comprometeu o orçamento e fez com que a inflação em Curitiba chegasse a 12% contra 9% na média nacional.
Ainda segundo Schimitt nos primeiros sete meses de 2015 o estado do Paraná já aumentou sua arrecadação em R$ 2,01 bilhões. “A arrecadação acumulada já chegou no programado para o ano, resultado do aumento de alíquotas que teve em dezembro de 2014”, afirmou.
“O Paraná, que ostentava um crescimento acima da média nacional, agora está caindo muito mais que a média nacional, há inversão total no dinamismo. Há uma conjunção de fatores, mas o tributo deve ser visto como um elemento que integra as funções de consumo em uma economia e não apenas com função arrecadatória”, comentou.
De acordo com o economista, a produção industrial no Brasil caiu 9,6% entre 2013 e 2015 e no Paraná a queda foi de 12,2% e o comércio varejista teve no período uma queda de 8,9% no Paraná, contra 8% no Brasil.
“O governo estadual vem tendo recordes de arrecadação. Não foi apresentado nenhum dado convincente para aumento da carga fiscal. O próprio diretor geral da SEFA (George Tormin) afirmou que o Estado já economizou R$ 1, 6 bilhão nesse primeiro semestre. Se arrecadação subiu e gastos reduziram, por que aumentar ainda mais os impostos?”, questionou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.