"A democracia é o único espaço que assegura o exercício de todas as liberdades. Por isso a advocacia tem com ela um compromisso intransigível". Com estas palavras o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, saudou os novos advogados no compromisso coletivo por ele conduzido na manhã desta quarta-feira (4/3), na...
É a democracia que deve ser saudada
A democracia é o regime mais apropriado para a promoção do bem-estar social, porque permite o exercício da liberdade em todos os sentidos. A essência desse regime está no postulado de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Em períodos de crise política, de enfraquecimento...
Comissões da OAB Paraná participam de debate sobre restrições na educação
Durante a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, nos dias 5 a 12 de novembro, um coletivo de organizações participou de reuniões com a sociedade civil. No encontro, foi apresentado um documento sobre as restrições ao direito à educação e liberdade de expressão no Brasil, atualizando...
Série de sabatinas é contribuição da OAB Paraná para a democracia
Nesta quarta-feira a OAB Paraná encerrou a série de sabatinas aos candidatos que disputam o cargo de governador do estado. Todos os candidatos foram convidados e tiveram o mesmo tempo para apresentar suas propostas, com 15 minutos para apresentações livres na abertura e encerramento e 45 minutos para responder questões...
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral tem início nesta quarta-feira
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quarta-feira (13/6) da abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo. O evento que aborda assuntos como fake news, direito de resposta e propaganda política, vai até o dia 15 de junho, e contará com...
Nota Pública em Defesa da Democracia
Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, reiteram sua plena confiança na democracia e...
“Efeitos da Conferência de 1978 durarão por tempo imprevisível”, diz Virmond
O presidente da OAB Paraná em 1978, Eduardo Rocha Virmond, foi um dos homenageados do evento organizado pela seccional para relembrar os 40 anos da VII Conferência Nacional da Advocacia. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (7), na sede da entidade, em Curitiba. Durante seu discurso, Virmond, relembrou que a VII Conferência...
Noronha: Brasil só poderá se tornar verdadeiramente democrático se houver um Estado de Direito de conteúdo
"O Brasil só poderá se tornar realmente democrático se houver um Estado de Direito de conteúdo, que ao lado do império da lei e do respeito aos direitos humanos, contenha também a participação volumosa e consistente das classes sociais para traçar o poder legítimo que se quer". Repetindo as palavras...
“Brasil vive estado de exceção, que é o oposto da democracia”
“Hoje, na incerteza do que estamos passando, é preciso falar do que parece ser o avesso da democracia e do Estado de Direito. Tal avesso eu vou chamar de exceção. Vivemos hoje um Estado de exceção”. Com esta frase a diretora do curso de Direito da UFPR, Vera Karam de...
Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia
NOTA OFICIAL Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ, através da sua Diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em extinguir zonas eleitorais em todo o país, através da Portaria n.º 372/2017,...
Professores de Direito da UFPR divulgam manifesto e defendem divulgação urgente das gravações
Manifesto em defesa da democracia, do acesso à informação e do respeito às instituições Nós, Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, manifestamos: a) as denúncias de participação do Presidente da República em atos de obstrução à Justiça são graves. É imperioso que, com a máxima urgência,...