A concepção clássica de liberdade de expressão já não serve para a sociedade contemporânea. A afirmação é da professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que participou nesta quarta-feira (17/6) do painel sobre liberdade de expressão, ambientes coletivos e assédio eleitoral, mediado pela diretora...
Entre zonas cinzentas e lacunas legais, especialistas debatem assédio eleitoral na OAB Paraná
O direito penal eleitoral brasileiro tem aproximadamente 80 tipos penais — e boa parte deles é inócua, desatualizada ou desproporcional. A avaliação é do professor de Direito Político e Eleitoral Fernando Neisser, um dos painelistas do evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", realizado nesta quarta-feira (17/6) na OAB Paraná....
Ordem Digital aborda checagem de fatos e tutela penal da liberdade de expressão
A OAB Paraná deu continuidade, nesta quinta-feira (26/6), ao evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”. A programação, iniciada na véspera, manteve o formato inovador, com arenas de debate, conexões internacionais e uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios...
Ordem Digital: especialistas discutem adaptação de modelos de regulação de outros países no Brasil
O encerramento do primeiro dia do evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”, organizado pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais da OAB Paraná e aberto na noite de quarta-feira (26/6) envolveu uma conexão internacional...
Ordem Digital: Mudança do modelo de regulação e papel do STF estiveram em pauta
O primeiro painel em formato "arena" do evento "Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais", aberto na noite de quarta-feira (25/6) na OAB Paraná abordou a regulação sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo os advogados eleitoralistas...
Ordem Digital: liberdade de expressão, marco civil da internet e regulação das redes sociais em debate na OAB Paraná
Com formato inovador e intensa participação do público, a OAB Paraná abriu na noite desta quarta-feira (25/6) o evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”. A iniciativa, organizada pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais...
Em artigo na Gazeta do Povo, Telles ressalta necessidade de respeito entre os poderes e cuidados na liberdade de expressão
No artigo "Há limites", publicado nesta quinta-feira (8/9) pela Gazeta do Povo, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, ressalta o perigo das fake news e da liberdade de expressão sem controles. A argumentação destaca ainda que jamais pode ser esquecido, por qualquer governante, notadamente pelo presidente da República, que...
“A livre expressão é a essência da dignidade”, afirma a ministra Cármen Lúcia
Liberdade de Expressão e Fake News em Tempo de Pandemia foi o tema de uma das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7). O tema foi abordado pela ministra Cármen Lúcida, do Supremo Tribunal...
Conferência debate conexão entre cidadania e liberdade de expressão
Tendo como pano de fundo a tramitação do Projeto 2630/2020 (Projeto de Combate às Fakenews), a OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA) abriram na manhã desta quinta-feira (7/7), o congresso "Fake News e Cidadania: combate à desinformação e eleições de 2020". Na abertura do evento, os mediadores...
Comissões de Direitos Humanos acompanham manifestações contra o racismo no Paraná
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB Paraná acompanhou de perto as manifestações contra o racismo e a violência e pró-democracia realizadas na tarde de domingo (7/6), diante do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, em Curitiba. Diferentemente dos atos ocorridos na terça-feira...
Painel da XXIII Conferência Nacional tratará de liberdade de imprensa
“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com advogados especializados no tema. O painel é parte do Eixo 6 do evento, denominado “Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância”. Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão Especial de Liberdade de...
Ministro Velloso defende pluripartidarismo, liberdade de expressão e participação popular
“Como juiz do STF não cansava de repetir que os advogados são homens altivos. É assim que sempre encarei a classe. Felizmente Deus me deu tempo de deixar a magistratura e abraçar a advocacia. E hoje aprendo a exercê-la com meu filho”. Com esta fala o ministro do STF Carlos...