“Como juiz do STF não cansava de repetir que os advogados são homens altivos. É assim que sempre encarei a classe. Felizmente Deus me deu tempo de deixar a magistratura e abraçar a advocacia. E hoje aprendo a exercê-la com meu filho”. Com esta fala o ministro do STF Carlos Mário da Silva Velloso (que ocupou o cargo de 1990 a 2006), iniciou a conferência de encerramento da VI Conferência Estadual da Advocacia, que aconteceu do dia 2 a 4 de agosto, no Centro de Convenções da Fiep.
Focado em apresentar um novo ideário de república e democracia, começou fazendo uma análise de seus conceitos. Citando o cientista político Robert Dahl, enfatizou que não se pode falar em democracia sem levar em conta sua ligação direta com o poder econômico. “Isso é fundamental, porque se a situação econômica faz com que o povo trabalhe durante o dia para comer à noite, não consegue se preocupar com os direitos fundamentais”, disse.
Também, segundo o ministro, não se pode falar em democracia sem o pressuposto de que o povo precisa de o mínimo de cultura para realizar o contraditório das ideias, para entender o que a mídia fala. Sem isso não há participação popular efetiva. “Democracia é quando a decisão é partilhada por todos os cidadãos e ditadura é quando a oportunidade de participação é restrita a poucos”.
Resistência
Velloso foi enfático ao afirmar na conferência que é essencial que se tenha o direito a resistência contra aqueles que querem destruir a democracia. “Temos sim que intervir a e restabelecer esse direito que está sendo usurpado do povo. O principio da democracia é que o povo é o titular do poder”.
Outros requisitos citados pelo ministro como fundamentais para uma democracia ideal foram a separação dos poderes (que estão assegurados desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão), o pluralismo de ideias (que no Brasil anda deturpado por uma divisão entre o bem e o mal) e a liberdade e igualdade. “Igualdade é aquela que dá igualdade de oportunidade a todos, é essa que é a igualdade democrática”, diz.
Também apontou que uma democracia ideal precisa de pluripartidarismo. Se isso não ocorre, o cidadão, por desconfiança, se afasta da vida partidária e então a democracia passa a correr risco. “Temos que pensar em uma reforma partidária, porque se quiséssemos pensar no parlamentarismo no Brasil, hoje não poderíamos por conta do congresso que temos”, provocou.
OAB
Velloso conclui ressaltando a importância de instituições como a OAB.“Temos que pensar sobretudo em assegurar a liberdade de imprensa, de expressão, o pluralismo político e o combater duramente à corrupção. Temos que fortalecer a sociedade civil por meio das instituições, e a principal delas é a Ordem dos Advogados do Brasil”.
