Por meio das comissões de Defesa das Prerrogativas Profissionais e de Apoio às Vítimas de Crime, a OAB Paraná está acompanhando nesta segunda-feira (16/11) a reconstituição do assassinato do advogado Igor Kalluf, alvejado com vários tiros à queima roupa num posto de combustível, enquanto representava um cliente, no dia 11...
Diretoria de Prerrogativas alerta sobre golpe com carteira da OAB
A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, presidida por Alexandre Salomão, foi acionada pelo advogado Antonio Marcos Pereira dos Santos, que pediu providências diante da prática de fraude envolvendo sua credencial da OAB. De acordo com o processo, o advogado recebeu em meados de setembro o telefonema de um delegado...
OAB Paraná pede que TJ-PR regulamente atendimento de advogados por juízes e desembargadores
A OAB Paraná enviou presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, ofício solicitando que seja regulamentado o atendimento virtual da advocacia pelos juízes e desembargadores. No ofício (confira aqui), a OAB Paraná invoca a recomendação 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que há disparidades entre os diversos gabinetes:...
STF garante à advocacia direito de ser recebida por magistrado independentemente de hora marcada
A advocacia brasileira teve garantida uma importante vitória nesta terça-feira (25/8), no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogadas e advogados serem recebidos em...
Presidente da OAB Paraná: “Decisão do STF negando HC para acesso a inquérito das fake news é mais uma afronta às prerrogativas da advocacia”
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, declara ser inaceitável a negativa de vista aos advogados no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (17/8), o STF negou HC impetrado pela OAB para que o acesso fosse garantido. A decisão foi no sentido de...
Fórum de Prerrogativas da OAB Londrina integra a Semana da Advocacia Paranaense no dia 11/8
O tradicional Fórum de Prerrogativas, que vem há alguns anos consagrado como um dos eventos que comemora o Dia do Advogado, terá novo formato este ano e irá se transformar no 1º Webinar de Prerrogativas, com transmissão pelo Youtube, no canal da ESA, como parte da programação da Semana da...
Setor de prerrogativas confere atendimento virtual prestado por desembargadores e magistrados da capital
O setor de prerrogativas da OAB Paraná fez um levantamento do atendimento nos gabinetes dos desembargadores e magistrados da capital. Verificou-se, nas listagens disponibilizadas pelos tribunais, que alguns gabinetes não forneceram contato de telefone ou aplicativo de mensagens. "Estamos encaminhando ofícios aos tribunais para solicitar a divulgação dos contatas que...
Assistência da OAB Paraná garante expedição de alvará
A assistência da Diretoria de Prerrogativas da OAB garantiu a expedição de alvará judicial vinculado ao processo 0047608-82.2018.8.16.0182, referente a rescisão contratual. O pedido de providências foi formulado pela advogada Ana Carolina Assumpção Stoffel (OAB/PR 83.732), em face do Juízo do Juizado Especial Cível de Curitiba – PUC, Cajuru. Embora...
OAB-PR presta assistência e Juízo da Vara de Família de Nova Aurora designa nova data de audiência a pedido do advogado
Após assistência da diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, o Juízo da Vara de Família e Sucessões de Nova Aurora designou nova data de audiência de instrução a pedido do advogado, respeitando o Decreto Judiciário nº 303/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A seccional foi procurada pelo profissional...
CFOAB promove webinar sobre Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas
Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas é o tema do webinar que a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove na próxima segunda-feira, 1º de junho, das 9h às 18h30, com...
Inaugurada em Londrina procuradoria para combater violações de prerrogativas da advocacia
A OAB Londrina passa a contar, a partir desta quarta-feira (4/3), com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização. A implantação torna concreta a promessa de campanha do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, de interiorizar a estrutura de combate às violações de prerrogativas da advocacia. A solenidade de instalação da...
PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado
"Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos." É esse o teor do parágrafo único do artigo 6º da lei nº 8.906/94. Na prática, advogados e promotores não ocupam a mesma posição topográfica durante as audiências de...