A OAB Londrina passa a contar, a partir desta quarta-feira (4/3), com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização. A implantação torna concreta a promessa de campanha do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, de interiorizar a estrutura de combate às violações de prerrogativas da advocacia. A solenidade de instalação da...
PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado
"Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos." É esse o teor do parágrafo único do artigo 6º da lei nº 8.906/94. Na prática, advogados e promotores não ocupam a mesma posição topográfica durante as audiências de...
Diretoria da OAB Paraná participa do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Andrey Salmazo Poubel participam nesta segunda-feira, em Brasília do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. Telles será um dos debatedores do primeiro...
OAB ministra aula sobre prerrogativas em curso preparatório de novos juízes
Os conselheiros seccionais Fábio Artigas Grillo e Rodrigo Kanayama, da OAB Paraná, ministraram aula para os magistrados aprovados no último concurso público, que tomaram posse em novembro. Na sede Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na tarde de 6 de dezembro, os conselheiros puderam expor as preocupações atuais...
Advogado e magistrado debatem sobre a criminalização da violação das prerrogativas
O Conselho Federal da OAB abriu oficialmente na noite desta quinta-feira (28) o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas. A sessão solene foi conduzida pelo diretor tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha, que saudou os presentes em nome da diretoria nacional, e pelo anfitrião dos debates, o presidente da seccional paranaense,...
OAB Paraná recebe o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas teve início na manhã desta quinta-feira (28/11) na OAB Paraná. As primeiras atividades consistiram de duas reuniões: uma da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e outra das Procuradorias de Prerrogativas. A mesa que coordenou os trabalhos matinais teve a...
“Muito obrigado, advocacia paranaense”, diz Claudio Lamachia
“Ao longo da gestão nacional da OAB só superamos todos os enfrentamentos que tivemos com diversas instituições nesse período tão turbulento porque estivemos absolutamente unidos. Aprovamos doze leis fundamentais para reforçar nossa atuação profissional. Eu citaria a lei que garantiu o Diário Oficial da OAB; a Lei Julia Matos; a...
Atuação da OAB exime advogados de multa aplicada por magistrado
A atuação da OAB Paraná afastou a aplicação de multa imposta aos advogados Carlos Henrique Pereira Bueno e Tony Moreira no valor de 20 salários mínimos. Durante uma audiência na Vara da Auditoria da Justiça Militar de Curitiba, os dois notificaram o juiz de que deixariam o plenário por estarem...
Lançada campanha pró prerrogativas das advogadas gestantes, adotantes e lactantes
A OAB Paraná lançou na noite de terça-feira (22/10), a campanha em prol das prerrogativas das advogadas gestantes, adotantes e lactantes, previstas na Lei Julia Matos (Lei 13.363/13). Organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), a solenidade de lançamento ocorreu no Edifício Maringá, em Curitiba. Os presentes ouviram depoimentos, viram...
CAI promove debate sobre prerrogativas
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná promove nesta quinta-feira (24), às 19h, a 6ª edição do “Já Passei por Isso” com o tema “Prerrogativas”. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, tem o objetivo principal a interação dos colegas nas...
Lei que garante prerrogativas da advogada gestante estará em debate no Edifício Maringá
A OAB Paraná promove no dia 22 de outubro, das 19h às 22h, no Edifício Maringá, o evento "Lei Julia Matos além do papel: uma questão de vidas!" para discutir a aplicação prática da Lei 13,363/16, que alterou o artigo o artigo 313 do Código de Processo Civil (CPC) e...
A pedido da OAB, Depen revoga portaria que estipulava horário para advogado conversar com cliente preso
Atendendo a pedido da OAB Paraná, a direção do Departamento Penitenciário determinou a revogação de uma portaria, expedida pelo gestor da Cadeia Pública de Guaíra, que estipulava horário para o advogado comunicar-se com o cliente preso. Pela determinação, os advogados só poderiam atender seus clientes naquela unidade prisional das 9h...