Temas de Direito Militar em debate na OAB Paraná

 

A OAB Paraná abriu na noite desta terça-feira (10) o IV Simpósio de Direito Militar.  Organizado pela Comissão de Direito Militar da seccional, presidida pelo advogado Jorge César de Assis, o simpósio debate temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar. Os convidados da noite foram o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, almirante de esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, e o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB São Paulo, Fernando Fabiani Capano.

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, saudou as autoridades presentes e os participantes, e fez um cumprimento especial ao advogado Jefferson de Paula, que foi o primeiro presidente da comissão, criada em 2015. Na época, Telles era vice-presidente da OAB Paraná. Ele lembrou que a seccional paranaense foi precursora na formação de uma comissão destinada ao estudo do Direito Militar.

“Desde a sua instalação, temos visto um constante crescimento. Vemos esse sucesso de público desde o primeiro simpósio”, observou o presidente da OAB Paraná. Telles considerou a forma de organização do evento bastante adequada, ao se preocupar em trazer para o debate todos os que atuam na Justiça Militar. “Estamos debatendo com advogados, oficiais das três Forças Armadas, juízes que atuam nas auditorias, membros do Ministério Público. A participação de todas essas correntes só tende a contribuir para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional da Justiça Militar”, disse.

Coube ao comandante do 8º Distrito Naval, almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, fazer a apresentação do ministro Marcus Vinícius dos Santos. Ele enfatizou que a Justiça Militar não é uma justiça corporativa, mas se faz necessária pelas especificidades da atividade militar. “O simpósio é muito oportuno. Quanto mais dialogarmos sobre essas especificidades, mas fácil será interagir com os demais ramos do Direito”, afirmou.

O ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos teve a atribuição de expor as recentes modificações de competência na Justiça Militar da União, enquanto Fernando Capano discorreu sobre a importância do advogado na operação contemporânea do Direito Militar. O simpósio prossegue na quarta-feira (11), com a participação do promotor de justiça militar Cícero Robson Coimbra Neves, que abordará as implicações processuais penais da lei 13.774/18, que alterou a organização judiciária da Justiça Militar da União,  e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Amilcar Fagundes Freitas de Macedo. O corregedor falará sobre a Lei 13.491/17 e seus impactos na Justiça Militar Estadual.

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