A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho...
OAB-PR, MP-PR e TJ-PR fazem manifestação conjunta pela democracia
A OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público do Paraná publicaram nota pública nesta sexta-feira (5) em defesa do regime democrático. Na manifestação, as entidades repudiam qualquer medida que busque atentar contra o regime democrático, as liberdades individuais, os direitos fundamentais e a independência das...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho elabora estudos para cumprimento do artigo 5º da Resolução n. 322/2020 do CNJ
Em ofício encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que os atos editados até então para disciplinar as atividades durante o período de pandemia estão em vigor e produzindo efeitos, por prazo indeterminado. Em relação ao retorno das atividades presenciais,...
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região divulga escala de plantão
Confira a Portaria nº 146.2020, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, que designa membros da instituição para escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e das respectivas Procuradorias dos Trabalhos nos Municípios, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
TRT9 garante preferência de advogada gestante na ordem das audiências
Atendendo ao pedido de providência formulado pela OAB Paraná, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região alterou o artigo 55 do seu Provimento Geral para garantir a preferência da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz, na ordem das audiências. O pedido foi entregue pela...
Diálogo com ex-presidentes da OAB Paraná inaugura observatório e sala de debates sobre democracia
Um diálogo organizado pela OAB Paraná e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) com ex-presidentes da instituição marcou, na noite desta quarta-feira (3), o lançamento do Observatório da Democracia. Semanalmente, a seccional reunirá diferentes convidados, por meio de teleconferência, para debater questões prementes sobre o atual momento da democracia no...
Ex-presidentes da OAB Paraná debatem hoje sobre democracia e direito de manifestação
Um debate online reúne nesta noite de quarta-feira, a partir das 19h, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o ex-presidente nacional da OAB Roberto Busato e ex-presidentes da seccional paranaense. O tema é “Democracia e o Direito de Manifestação”, possibilitando que os dirigentes da Ordem analisem uma das questões...
Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná divulga nota contra o racismo
A Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná vem externar a firme posição de combate ao racismo, sob quaisquer de suas formas, por entender que não se constrói uma sociedade firmada nos princípios do Estado Democrático de Direito enquanto ainda persistirem a desigualdade, a discriminação ou qualquer tipo de distinção...
No Jornal Nacional, OAB Paraná reafirma que manifestações devem ser pacíficas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, reafirmou em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, a necessidade de que as manifestações sejam feitas de maneira pacífica. A matéria tratou sobre os atos de violência e vandalismo que ocorreram em Curitiba na última segunda-feira (1º), no fim de um protesto...
Presidentes das 27 seccionais defendem direito de expressão sem violência
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta terça-feira (2/6) uma nota oficial em defesa da livre manifestação de forma pacífica. Confira: O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público reiterar a histórica e intransigente defesa...
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de resolução da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) que garante ao advogado a possibilidade de informar, unilateralmente, a impossibilidade de realização de...
OAB-PR condena manifestações com violência: perdem legitimidade e atentam contra a democracia
A OAB Paraná repudia os atos de violência e vandalismo realizados durante manifestação em Curitiba na última segunda-feira (1º). Segundo a imprensa, a manifestação contra o racismo e pela democracia teve início na Praça Santos Andrade, onde ocorreu de forma ordeira. Contudo, o ato teve continuidade em direção ao Centro...