O Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná - SINAP está presente na emissora CWB TV, todas as terças-feiras, a partir das 21h30min, e todas as quintas-feiras, das 10h ao meio-dia. Neste espaço, o SINAP traz informações jurídicas e a divulgação dos trabalhos e projetos realizados pela instituição. O conteúdo...
TRT disciplina realização de audiências por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou o Ato Conjunto da Presidência-Corregedoria que consolida os procedimentos para a realização de audiências por videoconferência e o funcionamento dos serviços judiciários não presenciais no âmbito do 1º grau de Jurisdição do TRT9. Resultado do trabalho do Observatório Covid, constituído...
TJ-PR estende teletrabalho em sua sede e nos fóruns até 15 de julho
Por meio do Decreto Judiciário n° 303/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, estende até 15 de julho o regime de trabalho telepresencial para magistrados, servidores e estagiários dos fóruns e de sua sede. Até lá, os locais de trabalho, bem como secretarias...
Nova funcionalidade do Eproc permite indicar a conta para depósito
O sistema Eproc, da Justiça Federal, ganhou uma nova funcionalidade na tela correspondente aos pedidos de transferência de valores depositados em conta vinculada ao processo para contadas da parte e/ou procurador, havendo poderes. Com a medida, o sistema adequa-se à recomendação feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....
INSS libera nova plataforma para advogados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma para os advogados que trabalham como operadores em acordos de cooperação técnica. A partir de agora, os novos requerimentos podem ser feitos no site: https://novorequerimento.inss.gov.br/ . Também foi divulgado um manual que explica o passo a passo para acessar a...
Presidente do CFOAB: não há processo de impeachment em trâmite; foco é superação da Covid-19
Ao ser questionado sobre a existência de processo de impeachment em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), durante reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizada nesta segunda-feira (8/6), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, explicou que apenas a...
Acesso ao inquérito das fake news deve ser imediato, defendem presidentes das seccionais da Região Sul
Os presidentes da OAB Paraná, da OAB Santa Catarina e da OAB Rio Grande do Sul defenderam na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta o acesso pleno, sem quaisquer obstáculos, ao inquérito das fake news. Os representantes...
PGE divulga nova lista de pagamentos aos dativos com 7.397 pedidos analisados
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta segunda-feira (8) a nova lista de pagamentos da advocacia dativa, que contemplará os requerimentos apresentados até 22/03/2020, e prioritários até 05/06/2020. Também foram incluídos os pedidos de revisão apresentados até 05/06/2020. Ao todo serão pagos R$ 5.508.323,90, beneficiando 7.397 advogados. A previsão...
Colégio de Presidentes da OAB defende atuação no Supremo pela transparência nos números da Covid-19
Em reunião realizada nesta segunda-feira (8), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem aprovou o parecer da Procuradoria Constitucional da OAB para que seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a falta de transparência e os atrasos na divulgação...
Comissões de Direitos Humanos acompanham manifestações contra o racismo no Paraná
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB Paraná acompanhou de perto as manifestações contra o racismo e a violência e pró-democracia realizadas na tarde de domingo (7/6), diante do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, em Curitiba. Diferentemente dos atos ocorridos na terça-feira...
Guia traz orientação sobre reabertura dos escritórios de advocacia
A OAB Paraná elaborou um guia para auxiliar os escritórios de advocacia na retomada de suas atividades neste período de pandemia do coronavírus. Após três meses de distanciamento social, como forma de enfrentamento e combate à covid-19, os escritórios que decidirem retomar as suas atividades presenciais devem ter uma série...
Em formato eletrônico, “Caravanas de Aprimoramento das Prerrogativas” chegam a Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Goioerê e Laranjeiras do Sul
A OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) promovem no próximo dia 9 de junho, às 19h, o primeiro encontro do projeto "Caravanas de Aprimoramento das Prerrogativas". As atividades serão realizadas por meio da plataforma Zoom, com a participação de todas as subseções de forma virtual. A primeira...