A OAB Paraná lamenta o falecimento do desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, ocorrido nesta terça-feira (30/6), em Curitiba, em decorrência da Covid-19. Filho de Francisco Pinto Rabello e de Inês Chagas Bonfim, ele nasceu em Ibicaraí (BA), no dia 25 de março de 1956. Foi no Paraná, contudo, que tornou-se...
Covid-19: OAB Paraná adotará protocolo restrito de atendimento nas sedes
Atendendo às determinações do Decreto nº 4.942/2020, do Governo do Estado do Paraná, para a adoção de medidas restritivas às atividades e serviços não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus, a OAB Paraná adotará um protocolo restrito de atendimento nas sedes de...
Precatórios: TJ reinicia pagamentos da ordem cronológica do Estado do Paraná
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, determinou a retomada dos pagamentos da ordem cronológica dos precatórios devidos pelo Estado do Paraná, no valor total de R$ 66.178.969,15. A OAB Paraná recebeu com otimismo a notícia, uma vez que nos últimos três anos foram...
MP oferece denúncia contra acusados da morte do advogado Igor Kalluf
O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia em face dos acusados da morte do advogado Igor Kalluf. Foram denunciados, com base nos autos do inquérito policial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Bruno Ramos Caetano, Ilson Bueno de Souza Júnior e André Bueno de Souza Júnior. De acordo...
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$ 300 mil por ofensas à OAB
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos — decorrentes de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. A decisão é do juiz Leonardo Cacau...
Eleições 2020: presidente da OAB Paraná participa do evento Democracia Digital
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, do debate "Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas Eleições municipais?". O evento Democracia Digital será realizado pela Agência Lupa, Instituto Tecnologia e...
Corregedoria Regional do TRT9 publica recomendação que dispõe, entre outros temas, sobre arquivamento definitivo das execuções provisórias
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a Recomendação nº4, que determina, entre outras medidas o arquivamento definitivo das execuções provisórias somente após o zeramento das contas de depósitos judiciais a elas vinculadas. Ainda segundo a recomendação, os processos com pensão e com valores depositados...
Assistência da OAB Paraná garante expedição de alvará
A assistência da Diretoria de Prerrogativas da OAB garantiu a expedição de alvará judicial vinculado ao processo 0047608-82.2018.8.16.0182, referente a rescisão contratual. O pedido de providências foi formulado pela advogada Ana Carolina Assumpção Stoffel (OAB/PR 83.732), em face do Juízo do Juizado Especial Cível de Curitiba – PUC, Cajuru. Embora...
OAB buscará no STF retomada de processos trabalhistas que discutem correção monetária
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB ingressará com pedido para pauta imediata de julgamento ou suspensão da decisão tomada pleo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (27/6). O ministro suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas, travando a análise de...
Debate trata dos impactos da pandemia para as pessoas com deficiência
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveram na quinta-feira (25/6) um debate online com o tema "Impactos da Pandemia no Cotidiano das Pessoas com Deficiência". Tomaram parte da live Berenice Reis Lessa, presidente da comissão da seccional e...
Com apoio do plantão de prerrogativas, advogado consegue contato por telefone com cliente preso
Uma atuação da Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, que durante o período de pandemia atende os advogados pelo número (41) 9 8476 0036, garantiu o respeito às prerrogativas do advogado Clodoaldo Carlos Velasco, da cidade de Alto Paraná. Seu cliente está preso em Guaíra, distante quase 300 quilômetros. Seriam...
Abertas inscrições para o curso Novos contornos da Responsabilidade Civil: Visão Interdisciplinar e Jurisprudencial
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove na próxima segunda-feira (29) o curso Novos contornos da Responsabilidade Civil: Visão Interdisciplinar e Jurisprudencial. Serão abordados os aspectos interdisciplinares da responsabilidade civil, aplicados de modo prático para a advocacia. As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui). O link será encaminhado...