Covid-19: OAB Paraná adotará protocolo restrito de atendimento nas sedes

Atendendo às determinações do Decreto nº 4.942/2020, do Governo do Estado do Paraná, para a adoção de medidas restritivas às atividades e serviços não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus, a OAB Paraná adotará um protocolo restrito de atendimento nas sedes de...

Precatórios: TJ reinicia pagamentos da ordem cronológica do Estado do Paraná

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, determinou a retomada dos pagamentos da ordem cronológica dos precatórios devidos pelo Estado do Paraná, no valor total de R$ 66.178.969,15. A OAB Paraná recebeu com otimismo a notícia, uma vez que nos últimos três anos foram...

MP oferece denúncia contra acusados da morte do advogado Igor Kalluf

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia em face dos acusados da morte do advogado Igor Kalluf. Foram denunciados, com base nos autos do inquérito policial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Bruno Ramos Caetano, Ilson Bueno de Souza Júnior e André Bueno de Souza Júnior. De acordo...

Justiça condena Luciano Hang a pagar R$ 300 mil por ofensas à OAB

O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos — decorrentes de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. A decisão é do juiz Leonardo Cacau...

Eleições 2020: presidente da OAB Paraná participa do evento Democracia Digital

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, do debate "Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas Eleições municipais?". O evento Democracia Digital será realizado pela Agência Lupa, Instituto Tecnologia e...

Corregedoria Regional do TRT9 publica recomendação que dispõe, entre outros temas, sobre arquivamento definitivo das execuções provisórias

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9)  publicou a Recomendação nº4, que determina, entre outras medidas o arquivamento definitivo das execuções provisórias somente após o zeramento das contas de depósitos judiciais a elas vinculadas. Ainda segundo a recomendação, os processos com pensão e com valores depositados...

Assistência da OAB Paraná garante expedição de alvará

A assistência da Diretoria de Prerrogativas da OAB garantiu a expedição de alvará judicial vinculado ao processo 0047608-82.2018.8.16.0182, referente a rescisão contratual. O pedido de providências foi formulado pela advogada Ana Carolina Assumpção Stoffel (OAB/PR 83.732), em face do Juízo do Juizado Especial Cível de Curitiba – PUC, Cajuru. Embora...

Debate trata dos impactos da pandemia para as pessoas com deficiência

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveram na quinta-feira (25/6) um debate online com o tema "Impactos da Pandemia no Cotidiano das Pessoas com Deficiência". Tomaram parte da live Berenice Reis Lessa, presidente da comissão da seccional e...

Abertas inscrições para o curso Novos contornos da Responsabilidade Civil: Visão Interdisciplinar e Jurisprudencial

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove na próxima segunda-feira (29) o curso Novos contornos da Responsabilidade Civil: Visão Interdisciplinar e Jurisprudencial. Serão abordados os aspectos interdisciplinares da responsabilidade civil, aplicados de modo prático para a advocacia.  As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui). O link será encaminhado...