A Justiça de Ponta Grossa deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município, sem a restrição imposta pela Lei Municipal nº...
Seccionais pedem votação urgente de proposição sobre atendimento prioritário aos advogados no INSS
As seccionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul assinaram ofício conjunto endereçado ao Conselho Federal da OAB pedindo a inclusão em pauta e a votação, na próxima sessão do Conselho Pleno, em caráter de urgência, da proposição nº 49.0000.2020.004247-3, que trata do atendimento prioritário aos advogados no...
Aviso: Fórum Cível de Curitiba está sem energia elétrica
Em comunicado enviado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que o Fórum Cível I está sem energia elétrica nesta segunda-feira (28). As equipes técnicas estão trabalhando para resolver o problema.
Seccionais do Sul pedem retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os presidentes da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, e da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, reuniram-se na última sexta-feira (23) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Victor Luiz dos Santos Lau. No encontro, as...
OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal
A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do...
TRT-9 divulga Plano de Retomada das Atividades Presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, voltado ao Primeiro Grau de Jurisdição. A previsão é que as audiências presenciais voltem a ocorrer a partir do dia 5 de outubro. A principal diretriz é a realização de audiências com tomadas...
OAB Paraná se solidariza com OAB Paraíba contra violação de prerrogativas verificada na central de polícia
Na noite do último domingo (27), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participaram da sessão do conselho pleno da OAB Paraíba, presidida pelo presidente Paulo Maia, prestando solidariedade e manifestando repúdio ao abuso verificado nas últimas...
Portaria nº 478/2020 do TRE-PR consolida informações sobre sustentação oral e pedidos de devolução de prazos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou a Portaria nº 478/2020, que consolida informações essenciais à advocacia sobre sustentação oral pelos advogados e pedidos de devolução de prazos em casos de instabilidade do sistema Pje. De acordo com a portaria, a indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico – PJe, registrada por ...
TRF4 realizará em outubro correições na 2ª e 3ª Turma Recursal do Paraná
A Corregedoria Regional da 4ª Região designou correição virtual na 2ª e na 3ª Turma Recursal do Paraná. A ação na 2ª Turma será realizada no dia 26 de outubro de 2020, com início às 14h. Na 3ª Turma, será no dia 21 de outubro de 2020, também com início...
Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada reúne profissionais de todo o estado
Advogadas e advogados de todo estado se reuniram nesta sexta-feira (25) para o Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada. O evento contou com as participações da juíza moçambicana Osvalda Joana, presidente da Federação Internacional de Mulheres de Carreiras Jurídicas, e da vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada,...
OAB Paraná lançará o Comitê 9840 em prol do voto consciente
No próximo dia 6 de outubro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança a versão 2020 do Comitê 9840 em solenidade conduzida pelo presidente Cássio Telles. O comitê é voltado para a promoção do voto consciente por meio de ações de conscientização e também pela fiscalização de condutas vedadas...
Comissão da OAB visita agência do INSS para verificar protocolos de segurança
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve nesta quinta-feira (24) na Agência Cândido Lopes do INSS, em Curitiba, para averiguar os protocolos de segurança que estão sendo providenciados para a realização de perícias médicas. A agência é uma das que ainda não estão fazendo...