O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, deve pautar nesta quarta-feira (9/12) os projetos de lei que aumentam as custas dos cartórios extrajudiciais. O deputado Tião Medeiros apresentou emendas para aumentar as custas em mais de 15%, através da equiparação do VRC dos cartórios extrajudiciais ao VRC...
Sescap Certificação Digital estará em recesso de 21/12 a 10/01/21
O Sescap - Certificação Digital estará em recesso de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2021. Nesse período não haverá atendimento em nenhum dos postos de certificação digital. Os advogados que terão os certificados vencidos nesta época serão avisados para antecipar ou postergar a renovação, tendo em vista...
Advocacia dativa paga mais de R$ 71 milhões em 2020, com mais de 80 mil atendimentos
Mais de 80 mil atendimentos foram feitos pela advocacia dativa em 2020, que resultaram em um total de pagamentos de R$ 71.490.499,77. O último depósito do ano deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Entre os avanços deste ano, também se destacam lista de advogados disponibilizadas ao Judiciário, fixação...
OAB Paraná celebra Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de um evento on-line realizado na próxima quarta-feira (9), às 17h, organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná. A transmissão será pelo YouTube. O evento terá o presidente da seccional, Cássio Telles, como anfitrião. Os convidados são:...
OAB sustenta no TJ-PR que honorários preferem ao crédito tributário
A OAB defendeu nesta segunda-feira (7/12) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a constitucionalidade do artigo 85, par. 14 do Código de Processo Civil (CPC). Diz o texto que os honorários advocatícios têm caráter alimentar e preferem ao crédito tributário. O voto do relator foi pela...
ESA promove debate sobre educação jurídica pós-pandemia
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (7) o seminário Educação Jurídica Pós-Pandemia – Entre lições aprendidas e o futuro que se apresenta. O evento tratou da nova realidade que se coloca com as mudanças que foram impostas pela covid-19 e de que maneira esse...
OAB sustenta e TJ-PR nega mandado de segurança para cobrança de custas no cumprimento de sentença
Em sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7), o Tribunal de Justiça do Paraná confirmou que não são devidas custas judiciais nos processos em fase de cumprimento de sentença. O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional, Sandro Gilbert Martins, fez a sustentação oral em nome da OAB...
Viasoft Connect: advocacia se faz presente em evento de inovação e negócios
A OAB Paraná é uma das apoiadoras do Viasoft Connect, um dos maiores eventos de inovação aplicada aos negócios do Brasil, que será realizado de 10 a 12 de novembro, no formato on-line. O evento terá uma série de conteúdos jurídicos, que serão apresentados por advogados. São mais de 300...
OAB Paraná repudia ameaças de cunho racista contra a vereadora eleita Carol Dartora
A OAB Paraná repudiou as ameaças de cunho racista contra a vereadora eleita Carol Dartora e requereu a apuração do caso pelas autoridades e a punição dos responsáveis. Confira a manifestação da Ordem: A OAB Paraná lamenta o triste episódio envolvendo a vereadora eleita Carol Dartora, que informou publicamente ter...
PGE anuncia pagamento de R$ 8.871.794,63 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 8.871.794,63 para a advocacia dativa. A previsão de data para os depósitos é até 20 de dezembro, podendo ocorrer antes. Entram nesse lote requerimentos realizados até 8 de setembro de 2020 e prioritários até 30 de novembro...
OAB Paraná lamenta o falecimento do desembargador aposentado Munir Karam
Morreu neste domingo (6/12) em Curitiba o desembargador aposentado Munir Karam, de 83 anos. Nascido em Curitiba no dia 16 de julho de 1937, Karam graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1962 e em seguida cursou pós-graduação em Direito Romano na Universidade La Sapienza,...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alcione Parzianello
Com grande sentimento de pesar, a OAB Paraná registra o falecimento do advogado e empresário Alcione Luiz Parzianello, de 63 anos, ocorrido neste domingo (6/12) em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. Parzianello estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Policlínica por complicações decorrentes da covid-19. Graduado...