O fundo de pensão dos advogados do Paraná - OABPrev-PR realiza entre os dias 3 e 5 de maio eleição para escolha dos novos membros do Conselho Deliberativo da entidade. Serão eleitos dois conselheiros titulares e dois suplentes. Todos os participantes ativos e assistidos poderão votar e escolher seus representantes...
TRT9 comunica indisponibilidade do PJe no dia 8 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) comunica, por meio de sua Secretaria-Geral Judiciária, que seu sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível das 8h às 16h no dia 8 de maio, sábado. A indisponibilidade será decorrente de uma medida programada para a manutenção do PJe.
Centros de Convivência concentram serviços de saúde, lazer e entretenimento para a advocacia
Além da estrutura e apoio técnico das Subseções da OAB Paraná em todo o estado, a advocacia paranaense conta com espaços de lazer e entretenimento nos Centros de Convivência. O projeto da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) oferece serviços voltados à saúde, incentivo à prática esportiva, convívio e integração...
Seccionais do Sul pleiteiam retorno da ferramenta de requerimento do laudo médico disponível no sistema “MEU INSS”
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (26) ao ministro da Economia Paulo Guedes, as Seccionais da OAB Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pleitearam o retorno da ferramenta de requerimento do laudo médico disponível no sistema “MEU INSS”, que possibilitava ao segurado o acesso virtual aos laudos médicos em...
CJF acolhe pedido da OAB-PR e redefine competência da Justiça estadual para causas previdenciárias
O Conselho da Justiça Federal acolheu o pedido da OAB Paraná no sentido de que a distância de 70 km entre as comarcas e a sede da Justiça Federal, para definir a competência nas ações previdenciárias, será medida pelo trecho rodoviário e não em linha reta como pretendia o Tribunal...
Pedidos de cooperação jurídica internacional passam a ser realizados por meio digital via Sistema Projudi
Foi lançada em março uma nova funcionalidade no Projudi, Sistema de Processos Digitais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que possibilita o trâmite dos pedidos de cooperação jurídica internacional em meio digital, instrumentalizados por Carta Rogatória e Formulários. Anteriormente ao desenvolvimento da ferramenta, esse tipo de solicitação...
Corregedoria-Geral da Justiça divulga tutorial para Consulta ao Plantão Judiciário
A Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizou aos usuários um tutorial para Consulta ao Plantão Judiciário. O documento foi elaborado com a finalidade de orientar o público externo sobre como consultar os dados do plantão judiciário do estado. O passo a passo completo esclarece que ao acessar o site do Tribunal de...
OAB-PR apresenta reivindicações à 2ª vice-presidência do TJ-PR
Uma delegação da OAB-PR esteve na 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na sexta-feira (23/4) para apresentar reivindicações da advocacia. Tomaram parte do grupo o presidente da seccional, Cássio Telles; o secretário-geral Rodrigo Rios; o diretor de prerrogativas Alexandre Salomão, e os advogados Caroline Cavet e Guilherme Reis,...
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
Após solicitação da OAB Paraná, o Conselho Federal propôs na última semana duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo...
Gazeta do Povo divulga artigo da OAB-PR sobre pedágios
A Gazeta do Povo publicou neste domingo (25/4) o artigo "As novas concessões de rodovias no Paraná e a seleção pela menor tarifa", com a visão da OAB-PR sobre os novos contratos de pedágio. Nele, a seccional reitera seu posicionamento de que o modelo ser o da menor tarifa, sem...
Inscrições de advogados para atuar no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo encerram hoje
As inscrições de advogados para atuar no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo encerram às 18h desta segunda-feira (26). São duas vagas para o cargo, que é voluntário e não remunerado. Para se candidatar, é preciso estar regularmente inscrito na OAB Paraná, apresentar o requerimento dirigido ao...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Marcio Eduardo Moro
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Marcio Eduardo Moro (OAB-PR 41.303), aos 38 anos, em decorrência da covid-19, neste dia 24 de abril. Ele era natural de Curitiba e graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Aos familiares e amigos, a seccional presta profundas condolências pela...