Em reunião convocada para tratar da segurança pública do Paraná, a governadora Cida Borghetti anunciou a ativação da Secretaria Especial de Assuntos Penitenciários. O pleito foi apresentando pela OAB Paraná e pelo Ministério Público do Paraná em meados deste mês.
“Aqui estamos do mesmo lado, dispostos a trabalhar para proporcionar segurança à população do Paraná”, declarou a governadora antes de anunciar o coronel Hélio de Oliveira Manuel como titular da pasta. “Há cerca de uma semana recebemos pedido nesse sentido da OAB e do Ministério Público e tomamos as providências. Nosso objetivo é escutar as instituições para chegarmos a um denominador comum na busca de soluções. O Coronel Hélio será responsável pela gestão do Departamento Penitenciário (Depen). Também responderá pelos conselhos e fundos relativos ao sistema prisional”, completou ela.
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“A OAB requereu a desvinculação das secretarias com base na análise técnica feita pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Seu presidente, Alexandre Salomão, tem visitado quase todos os estabelecimentos prisionais, do interior ao litoral, passando pela famigerada Delegacia de Furtos e Roubos da Vila Izabel, em Curitiba. Uma das preocupações que temos é com o acesso às informações relativas ao sistema prisional. Desejamos um bom trabalho ao novo secretário porque os desafios, sabemos todos, são grandes. Sabemos também, que é uma corrida de bastão, em que o mais importante é não parar de avançar. Que possamos ter no horizonte uma melhor política de execução penal “, afirmou o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
Salomão, presidente da comissão, reforçou o apelo pela transparência. Ela é fundamental, ressaltou, especialmente quanto às informações de segurança pública do Business Intelligence (BI) do governo estadual. “A secretaria é um ponto importante, mas precisamos de dados atualizados e apresentados com clareza”, reforçou. Em seu pronunciamento, o novo secretário ressaltou seu desejo de atuar de forma integrada com as instituições ligadas à segurança. “Vamos trabalhar em equipe”, resumiu.
