Em resposta a ofício encaminhado pela OAB Paraná, o Tribunal de Justiça comunicou a impossibilidade de acolher o pedido da seccional pela alteração da Lei Estadual 18.413/14 e a IN 01/2015 do TJPR, no que tange à restituição do valor das custas recursais dos Juizados Especiais, quando o recorrente tem...
Ambiente virtual da conferência já pode ser acessado em tour 360 graus
O ambiente virtual da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense já está à disposição dos mais de 7 mil participantes inscritos - um recorde absoluto na história da seccional. No saguão de entrada, os advogados e advogadas poderão fazer o tour 360 graus e conhecer cinco grandes áreas. A primeira área...
SAC-ADV está disponível para dar orientações sobre novo acesso ao Projudi
O SAC-ADV, o Serviço de Atendimento Centralizado da Advocacia, da OAB Paraná, está à disposição para dar orientações sobre o novo acesso ao Projudi, sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). É possível fazer contato por e-mail e por telefone: sac.adv@oabpr.org.br / (41)3250-5805. A OAB Paraná...
TJ-PR determina avanço para a 3ª fase na retomada de atividades presenciais
Por meio do decreto judiciário 451/2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, determina, a partir de 4 de agosto, o avanço para a 3ª fase na retomada de atividades presenciais no Judiciário, reduzidas em função da pandemia de covid-19....
Caravana OAB Paraná Total alcança o patamar de 100 comarcas visitadas
Com audiências abertas à advocacia de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Matelândia, no Oeste do estado, nesta sexta-feira (23/7), a diretoria da seccional alcança essa semana o patamar das 100 comarcas percorridas pela caravana OAB Paraná Total. Pé na estrada Implantado logo no início da gestão como uma...
Comissões dos Juizados Especiais e da Advocacia Iniciante sugerem alteração legislativa sobre devolução das custas recursais
A Comissão dos Juizados Especiais e a Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná conduziram um estudo dos procedimentos adotados por tribunais de todo o país em relação à restituição de custas nos casos em que há provimento do Recurso Inominado interposto no âmbito dos juizados especiais. O debate conta...
Dirigentes se reúnem para celebrar os 15 anos da sede da OAB Paraná
Presidentes da OAB Paraná ao longo da história recente, diretores da atual gestão e representantes da equipe da comissão de obras estiveram reunidos na sexta-feira (16/7) para celebrar os 15 anos da sede da OAB Paraná, que leva o nome do ex-presidente Francisco Accioly Neto (1993-1995). Instalado no bairro do...
PGE libera R$ 10,5 milhões em pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anuncia para este mês o pagamento de R$ 10,5 milhões para a advocacia dativa. A nova listagem contempla 14.824 requerimentos e 247 revisões feitos até 31 de março de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 9 de julho de 2021....
CFOAB aprova novo provimento sobre publicidade na advocacia
O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto em sessão realizada nesta quinta-feira (15/7). A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em...
OAB-PR condena aumento do fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões
Por 40 votos a 33, os senadores aprovaram na noite de quinta-feira (17/7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Momentos antes, os deputados federais chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção. Em plena crise econômico-sanitária, um substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho...
No Conjur, presidente aponta a democracia como conquista do povo brasileiro
Em artigo publicado pelo Conjur nesta quarta-feira (14/7), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, ressalta que o respeito às liberdades é a principal decorrência da democracia para a sociedade. Confira aqui a íntegra do texto "A democracia é a grande conquista do povo brasileiro".
ESA ultrapassa a marca de 104 mil inscrições em 30 meses
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná superou a marca de 104 mil inscrições ao longo dos 30 meses da atual gestão. Nesse período a ESA registrou um total de 58.033 alunos, o que resulta em uma média de dois cursos por pessoa. As mulheres responderam por 59%...