A medida atende decisão Conselho Superior da Justiça do Trabalho para retomada do cronograma de implantação do PJe-JT e foi determinada pela portaria nº 4 da Presidência-Corregedoria do TRT-PR, de 26 de maio de 2015
Comissão coleta assinaturas contra redução da maioridade penal
O tema redução da maioridade penal foi abordado de diferentes maneiras pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, durante o Dia da Cidadania, que acontece neste sábado (30), na Praça Santos Andrade, na região central de Curitiba. A Comissão exibiu um vídeo, onde são apresentados motivos contra...
Dúvidas sobre tributos foram esclarecidas por advogados no Dia da Cidadania
Como obter o benefício da isenção de tributos em caso de moléstias graves, como reduzir a carga tributária de aparelhos para deficientes físicos, o que fazer em caso de fraude tributária com uso de CPF roubado?
Comissão orientou população sobre direitos do idoso
Os direitos constitucionais e legais das pessoas idosas estiveram na pauta da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB Paraná neste sábado (30) Dia da Cidadania.
Paranaguá teve Dia da Cidadania com palestras sobre reforma política
A subseção da OAB em Paranaguá promoveu o Dia da Cidadania com mini-palestras sobre ética, combate à corrupção e reforma política.
Advogados prestam orientação jurídica à população no centro de Curitiba
Desde as 9h da manhã deste sábado (30), centenas de pessoas já foram atendidas por advogados voluntários que estão prestando orientação jurídica , na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba
Público doou obras para campanha da Comissão de Estabelecimentos Prisionais
A campanha Livros da Liberdade recebeu a doação de obras durante a ação Dia da Cidadania, proposta pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais. Durante todo o dia foram realizados atendimentos de pessoas interessadas. Os livros recebidos serão doados para o sistema prisional na proposta de remissão da pena pela leitura. A...
Acessibilidade e inclusão marcam Dia da Cidadania em Curitiba
Acessibilidade e inclusão marcam Dia da Cidadania em Curitiba
Comissão de Direitos do Consumidor encerra Dia da Cidadania com 200 atendimentos realizados
Comissão de Direitos do Consumidor encerra Dia da Cidadania com 200 atendimentos realizados
Direitos e deveres dos segurados da Previdência Social em pauta no Dia da Cidadania
Tempo para aposentadoria, fator previdenciário, desaposentação, auxílio doença e aposentadoria por invalidez foram algumas das principais questões esclarecidas na manhã deste sábado
Comissão de Direito do Trabalho esclareceu dúvidas da população
A Comissão de Direito do Trabalho realizou diversos atendimentos durante o Dia da Cidadania. Foram mais de 40 atendimentos de situações de trabalho além de orientações jurídicas prestadas ao público presente. A nova lei do trabalho doméstico, que passou a vigorar recentemente foi o tema escolhido pela comissão em cartilha...
População esclarece dúvidas sobre temas ligados ao Direito de Família
Advogados da Comissão de Direito de Família também participam das ações do Dia da Cidadania em Curitiba ao longo deste sábado (30).