O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, Antônio Carlos Efing, integrou o painel “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”, na programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Os debates da manhã desta quarta-feira (29/11) foram conduzidos pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter...
Cássio Telles compõe painel sobre controle externo do Judiciário
Os desafios e perspectivas para o controle externo do Judiciário foram o tema do painel presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que teve o ex-presidente da OAB Paraná Cássio Telles entre os palestrantes. O procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas da OAB Nacional trouxe...
Painel reúne relatos globais sobre a prática da advocacia
"As pessoas não podem vir para a advocacia pelo fato de não conseguirem fazer outras coisas na carreira jurídica. Precisamos valorizar a vocação e a capacidade das pessoas para exercer a nossa profissão”, afirmou João Massano, presidente da Ordem dos Advogados de Lisboa, no Fórum Global de Ordens dos Advogados,...
Fernando Deneka participa de Encontro de Vice-Presidentes e de Coordenadores de Interiorização da Advocacia
1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, representou a advocacia paranaenses em dois importantes eventos realizados na última terça-feira (28/11), durante a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O primeiro deles reuniu vice-presidentes do Conselho Federal e das...
Eroulths Cortiano Junior discorre sobre a autonomia privada nos contratos civis e empresariais
A autonomia privada nos contratos civis e empresariais foi tema da palestra ministrada pelo advogado paranaense Eroulths Cortiano Junior no painel “Direito Civil, Constitucional, Condominial e Imobiliário”. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) integrou a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia ao lado de outros grandes...
SINAP-PR celebra 35 anos com evento na OAB
A OAB Paraná sedia no próximo dia 2 de dezembro, às 9h, um evento que marca os 35 anos do Sindicato dos Advogados do Paraná (SINAP-PR). A sessão será conduzida pelo presidente do SINAP, Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, e contará com a presença da presidente da OAB Paraná, Marilena...
Presidente Keppen atende pedido da OAB-PR e retira projeto de lei que aumenta taxas e custas judiciais
O Tribunal de Justiça requereu à Assembleia Legislativa a restituição àquela corte, para novos estudos, dos Projetos de Lei nº 683/2021 e 684/2021, que aumentam os valores das custas de atos judiciais e de emolumentos no estado do Paraná. A decisão atende a um pedido da advocacia pela retirada dos...
OAB Paraná lança obra “Comentários às normas da advocacia” durante a Conferência Nacional
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco, nesta terça-feira (28), para o lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. Muito prestigiado, o lançamento lotou o estande do Conselho Federal na área de exposições da Expominas. "Essa coleção certamenteara...
Provimento do Conselho Federal regulamenta estágio de advocacia
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico de segunda-feira (27/11) o Provimento 127/2023, que regulamenta o estágio profissional de advocacia e unifica o procedimento para credenciamento/convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e as instituições interessadas em realizar o estágio profissional, com o objetivo de promover o...
Conselho Federal publica resolução sobre Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Federal da OAB publicou em seu Diário Eletrônico de segunda-feira (27/11) a Resolução nº 17/2023, que dispõe sobre o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas – RNVP. O cadastro foi instituído pelo Provimento 179/2018, devendo ser alimentado pelo Conselho Federal e pelas seccionais com informações para consulta quando...
Ana Cláudia Pirajá Bandeira conduz trabalhos do I Congresso da Comissão Especial de Direito da Saúde
Paralelamente à programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece em Belo Horizonte, o I Congresso da Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu especialistas em debates aprofundados sobre o tema. O evento especial foi presidido pela paranaense Ana Cláudia Pirajá Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito à...
Rodrigo Rios integra debates do painel “Jurisdição e Direito Penal”
Diálogos sobre delação premiada, questões atuais na jurisprudência penal do STJ, aspectos atuais do Direito Penal e outros temas nortearam o painel “Jurisdição e Direito Penal”, que contou com a presença do conselheiro federal Rodrigo Sánchez Rios como relator. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal dividiu a...