Mais 144 novos advogados ingressaram nos quadros da OAB Paraná nesta quarta-feira (19/4). A cerimônia de compromisso coletivo foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep e foi conduzida pelo vice-presidente da seccional, Fernando Deneka. A diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, secretariou os...
Campanha de Vacinação Contra a Gripe já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado
Lançada no início de abril, a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, promovida em conjunto pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado. A iniciativa tem sido um sucesso em todas...
OAB Paraná participa na Assembleia de debate sobre substituição tributária do ICMS
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, representou a seccional na audiência pública sobre substituição tributária do ICMS e seus impactos para a economia do Paraná. O debate foi realizado na manhã desta terça-feira (18/4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por iniciativa...
OAB Maringá lança Campanha de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental
Com a veiculação de campanha em ônibus do transporte coletivo de Maringá (busdoor), desde a última sexta-feira (14), a OAB Maringá dá início a várias ações de Combate e Prevenção à Alienação Parental. A divulgação nos coletivos vai até dia 30 de abril, e conta com o apoio da Prefeitura...
Nota de repúdio
A OAB/PR repudia veementemente as manifestações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas durante a Sessão de 13/04/2023 na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. A seccional, portanto,...
Marilena Winter representa OAB Paraná no lançamento do Pronasci no Palácio Iguaçu
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (14) da solenidade de lançamento no estado do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci II. Como parte do programa, o governo federal entregou ao Paraná 51 viaturas para auxiliar na área de segurança pública, principalmente com foco no...
Coronel Domingos Soares será uma das primeiras cidades a receber a estrutura dos postos avançados da Justiça (E-Fórum)
Em reunião com representantes da OAB Paraná nesta sexta-feira (14/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, anunciou a implantação de postos avançados da Justiça em cidades com a possibilidade de se tornarem comarcas. Um dos primeiros municípios a receber projeto E-Fórum será...
Comissão de Direito Agrário manifesta-se acerca do direito constitucional à propriedade privada
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Paraná entende ser oportuna uma manifestação reafirmando o direito à propriedade, consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Confira a nota técnica sobre o tema emitida pela comissão: NOTA TÉCNICA O direito de propriedade, previsto constitucionalmente, deve ser respeitado...
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito para presidir o TRF4
O desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva foi eleito para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no 2023-2025. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (13/4), em sessão extraordinária do Plenário. Natural de União da Vitório, Quadros graduou-se em Direito em 1988, pelo UniCuritiba, obteve o título de mestre...
Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso
A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações com pena de suspensão, foi protocolada ontem (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e apresentado pela deputada e advogada Laura Carneiro...
OAB Lapa homenageia seus ex-presidentes
O descerramento da foto da advogada Daniele Balbino Laibida na galeria de ex-presidentes da OAB Lapa, na noite desta quarta-feira (12/4) foi um dos pontos de destaque da homenagem prestada aos advogados que já conduziram a subseção. A solenidade, que contou com a presença da presidente da OAB Paraná, Marilena...
OAB-PR divulga inscrições deferidas para concorrer à lista sêxtupla destinada a vaga da advocacia no TJ-PR
A OAB Paraná divulgou na edição do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta quinta-feira (13/04) o edital de análise dos pedidos de inscrição ao processo seletivo de formação de lista sêxtupla para concorrer a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Paraná (acesse aqui). A...