Discutir os temas atuais da advocacia criminal é a proposta do 1º Encontro de Advogados Criminais que a OAB Paraná promove nesta terça-feira (20), na sede da Seccional, em Curitiba, com transmissão simultânea para cinco subseções: Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava e Umuarama.
OAB decide apurar suposto “rombo” bilionário nas contas de energia elétrica
Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasileiros, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu no domingo (18), por unanimidade, enviar, com urgência, a análise da suposta falha à Comissão Especial...
Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos sem baixa, segundo jornal
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (19), denuncia que mais de cinco milhões de processos julgados em definitivo ainda não haviam recebido baixa. A descoberta se deu após a adesão dos Tribunais de Justiça para o cumprimento da Meta 2 estebelecida pelo Conselho Nacional de...
Seminário vai debater as relações de trabalho na Tríplice Fronteira
As relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a alteração significativa promovida na lei que regulariza os contratos internacionais de trabalho são os temas principais do Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA),...
Implantação do Processo Eletrônico da JF no Paraná terá início em Curitiba
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou o calendário de instalação do Processo Eletrônico nas Varas Federais. No Paraná, a implantação será iniciada no dia 26 de novembro, abrangendo as três varas de Execuções Fiscais de Curitiba.
OAB Nacional cria Corregedoria-Geral para agilizar processos disciplinares
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu em sua sessão plenária criar a Corregedoria do Processo Disciplinar no âmbito da entidade e criar a função de corregedor-geral da OAB.
Procurador-Geral de Justiça do Paraná assume presidência do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi empossado na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na noite de quinta-feira (15). A cerimônia aconteceu no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba e contou com a...
Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
VI Copa de Futebol Suíço da OAB Paraná termina neste fim de semana
Após mais de dois meses de bola em campo, termina neste sábado (17), a VI Copa de Futebol Suíço da OAB Paraná e II Copa Master, que reuniu os advogados atletas para competição.
Livro da coleção GVLaw é doado para Biblioteca da Seccional
A Bilbioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu novas doações de livros para seu acervo. A doação da Livrarias Curitiba inclui cinco obras: Lei de Sociedades Anônimas; Legislação Brasileira de Direito Ambiental; Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, de Bernardo Pimentel Souza da série IDP-Instituto Brasileiro de Direito...
Cerca de 300 advogados participaram de debate sobre atuação no TCE
A processualização que passou a vigorar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois de 2005 abriu a oportunidade de um novo campo de trabalho para os advogados. A lei 113/05 promoveu uma reorganização dos processos dentro do TCE, quando passou a caber defesa nos processos, área de atuação dos...
Finais da VI Copa de Futebol e II Master foram adiadas para o próximo sábado
A disputa pelos títulos da VI Copa de Futebol Suíço da OAB Paraná e da II Copa Master foi transferida para o próximo sábado, dia 24 de outubro, no Centro Esportivo Irai, em Pinhais.