Após solicitação da OAB Paraná, o Conselho Federal propôs na última semana duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo...
Gazeta do Povo divulga artigo da OAB-PR sobre pedágios
A Gazeta do Povo publicou neste domingo (25/4) o artigo "As novas concessões de rodovias no Paraná e a seleção pela menor tarifa", com a visão da OAB-PR sobre os novos contratos de pedágio. Nele, a seccional reitera seu posicionamento de que o modelo ser o da menor tarifa, sem...
Inscrições de advogados para atuar no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo encerram hoje
As inscrições de advogados para atuar no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo encerram às 18h desta segunda-feira (26). São duas vagas para o cargo, que é voluntário e não remunerado. Para se candidatar, é preciso estar regularmente inscrito na OAB Paraná, apresentar o requerimento dirigido ao...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Marcio Eduardo Moro
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Marcio Eduardo Moro (OAB-PR 41.303), aos 38 anos, em decorrência da covid-19, neste dia 24 de abril. Ele era natural de Curitiba e graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Aos familiares e amigos, a seccional presta profundas condolências pela...
Com apoio da OAB, UTFPR promove evento sobre empreendedorismo e inovação
"Insights: Empreendedorismo e Inovação" é o tema do evento promovido pela Agência de Inovação da UTFPR, com apoio da OAB Paraná e do governo do Paraná, no dia 26 de abril, às 14 horas. Essa primeira edição da série Insigths contará com a participação do advogado Fernando Motta, presidente da...
OAB Paraná destaca a importância do preenchimento do item raça na atualização cadastral
A campanha de atualização cadastral da advocacia paranaense, que ocorre de 19 de maio a 25 de junho, tem entre os itens a serem preenchidos pelos inscritos na seccional o tópico raça, com o objetivo de conhecer melhor o perfil dos profissionais que atuam no Paraná e de desenvolver ações...
Subseções da OAB Paraná concluem vacinação contra a gripe nesta sexta-feira
As subseções da OAB Paraná encerram nesta sexta-feia (23) a vacinação contra a gripr, realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). Em todo o estado, advogados e seus familiares tiveram oportunidade de receber as doses por valores subsidiados, a R$ 25 para para os inscritos na seccional...
OAB Guarapuava inicia comemorações dos seus 50 anos
No próximo dia 28 de abril, às 19h, a OAB Guarapuava e a Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA) farão o primeiro evento comemorativo do cinquentenário da subseção. O encontro “OAB Guarapuava: 50 anos de história e direito” será on-line e contará com a participação de grandes nomes da...
OAB questiona taxa de juros de débitos trabalhistas no STF
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14/4), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de créditos trabalhistas. Os embargos foram elaborados conjuntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
OAB Paraná lança pesquisa de satisfação sobre a atuação da instituição
A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (19) uma pesquisa de satisfação destinada à advocacia sobre a atuação da instituição. O objetivo é aproximar a seccional dos profissionais paranaenses, conhecendo suas preferências e necessidades no âmbito da atuação institucional. A pesquisa é composta por 11 questões objetivas que avaliam o nível...
OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Eunice Romano de Oliveira
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Eunice Romano de Oliveira (OAB-PR 6.859), aos 78 anos, em decorrência da covid-19. Natural de Taguaí (SP), ela se graduou na Faculdade de Direito de São Carlos e fez sua carreira em Curitiba. Aos familiares e amigos, a seccional estima conforto e...
Plataforma de ensino a distância da ESA garante educação continuada a advogados de todo o estado
Lançada em 2019, a plataforma de ensino a distância (EAD) da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná colocou a educação continuada ao alcance dos quase 70 mil advogados ativos em todo o Paraná. Os cursos ofertados no portal estão disponíveis para advogados e estudantes dos 399 municípios do...