As Comissões de Fiscalização do Exercício Profisssional da OAB Paraná, presididas pelos advogados Mayron Vendrame Magnini e André Portugal, analisaram a atuação de diversas empresas que intermedeiam serviços de advocacia e concluiram que há ofensa ao artigo 1º, inciso II, da Lei 8.906/94, nessas atividades. O relatório concluído neste início...
OAB Paraná promove 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde
A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito à Saúde, promove no dia 7 de novembro o 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde - Repensando a Saúde. O simpósio, realizado em plataforma virtual, tem o objetivo de promover o diálogo...
Imprensa destaca campanha por eleições diretas para presidência da OAB
O lançamento da campanha por eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, neste dia 5 de outubro, na OAB Paraná, recebeu destaque em diversos veículos de imprensa. O jornal Gazeta do Povo destacou que o movimento é liderado pela OAB Paraná. A reportagem relembra a atuação da Ordem do...
Comissão de Inovação lança quinta edição dos Grupos Permanentes de Discussão
A quinta edição dos Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão (GPD-CIG) da OAB/PR foi lançada nesta segunda-feira (5/10), em reunião online, e deve começar suas atividades envolvendo 268 advogados do Paraná. “É uma ação colaborativa que une os advogados paranaenses interessados em aprofundar conhecimentos em diversas...
OAB Paraná recebe Carta ao Povo Paranaense e apoia Frente Parlamentar sobre o Pedágio
A OAB Paraná recebeu na última segunda-feira (5) a Carta ao Povo Paranaense, enviada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, em nome da Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, da Assembleia Legislativa do estado (Alep). Em novembro de 2021, os contratos de concessão de exploração de rodovias do Estado do...
OAB Maringá ajuda população a acessar auxílio emergencial por meio de acordo com Justiça Federal
Advogados voluntários da OAB Maringá já atenderam dezenas de pessoas que estão enfrentando dificuldades na busca pelo auxílio emergencial. O trabalho começou em agosto, graças a um acordo de cooperação firmado entre a Justiça Federal e a Ordem. A ação busca ajudar as pessoas que precisam do auxílio de R$...
OAB Paraná apoia movimento UMA em prol dos direitos das mulheres
O UMA, Movimento Integrado para o Empoderamento das Mulheres, é uma proposta inédita no Brasil formado pela união de grupos, organizações, empresas e entidades que representam a Mulher e que entenderam que somando todas as vozes em UMA só, poderiam valorizar ainda mais suas ações e iniciativas, especialmente durante o...
CNJ determina que tribunais tenham salas para testemunhas em audiência telepresencial
Por meio do ato normativo 0008090-26.2020.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o tribunais disponibilizem salas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de videoconferência em todos os fóruns, garantindo a adequação dos meios tecnológicos aptos a...
Artigo: “É a liberdade que está em jogo no debate do controle da OAB pelo TCU”
Em artigo publicado pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (5/10), o advogado e professor Egon Bockmann Moreira aborda a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Recurso Extraordinário 1.182189-BA. No texto, o autor refuta uma a uma...
Acordo de cooperação entre a OAB Londrina e a Justiça Federal auxilia população em ações de auxílio emergencial
Um acordo de cooperação inédito firmado entre a OAB Londrina e a Justiça Federal vem garantindo o atendimento de ações judiciais de auxílio emergencial dirigidos à população carente. Os advogados inscritos no projeto atendem em regime pro bono, de forma voluntária, através das comissões de Direitos Humanos, de Direito Previdenciário...
Voto do Paraná por eleições diretas foi aprovado na Comissão Nacional
O voto do conselheiro federal Airton Molina, da bancada do Paraná, por eleições diretas para o Conselho Federal da OAB foi aprovado por unanimidade pela comissão nacional que trata das reformas eleitorais na OAB. O voto reproduz a posição do conselho estadual, que aprovou proposta da comissão relatora, presidida pelo...
OAB Paraná lança Comitê 9840 para estimular voto consciente e receber denúncia de irregularidades nas eleições
A OAB Paraná lançou na manhã desta terça-feira (6) a versão 2020 do Comitê 9840, que promove o voto consciente e ações para combater condutas vedadas durante as eleições. A iniciativa leva este nome em referência à lei Lei 9840/99 que dispõe sobre as regras eleitorais. Uma das medidas será a...