A seccional paranaense da Ordem lançará na próxima segunda-feira (5/10), às 19h, por seu canal no Youtube, a campanha pelas eleições diretas na OAB, dando voz ao desejo da maior parte da advocacia. A OAB Paraná preparou um distintivo virtual para ser usado na redes sociais por aqueles que apoiam...
Conselheiros federais do Paraná defendem eleições diretas na OAB Nacional
Os conselheiros federais do Paraná defendem unanimemente a adoção de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Dois deles, Airton Molina e Artur Piancastelli, integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB. “Na comissão, posso defender mais diretamente essa bandeira das diretas que carrego há alguns...
TJ-PR entende que erro de redação em sentença não configurou racismo
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...
TSE esclarece: atraso nos editais de registro de candidatura decorre de falha no sistema e não caracteriza nulidade processual
Por meio do ofício 389/2020, o Tribunal Superior de Justiça (TSE) comunicou os tribunais regionais eleitorais que diante da instabilidade de funcionamento dos Sistemas de Candidaturas (CAND) e Processo Judicial Eletrônico (PJe), a determinação de publicação imediata dos editais contendo os pedidos de registro de candidatura, a que faz referência...
Evento histórico reúne seccionais do Sul em diálogo sobre Igualdade Racial
O combate ao racismo e a luta por igualdade reúne na noite desta segunda-feira (28) as seccionais da OAB do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul na primeira Conferência de Igualdade Racial da Região Sul. O evento histórico marca a luta da instituição em prol da...
Juruá Editora prorroga acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs e e-books
Em virtude das medidas de afastamento necessárias ao combate à Covid-19, a Juruá Editora prorrogou o acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs, além de e-books de obras jurídicas a cada dia útil. O acervo pode ser acessado no site www.jurua.com.br. A plataforma traz obras com comentários à legislação, casuística, excertos de...
Pagamentos de RPVs e alvarás no TRF4 serão feitos por TED
Em decisão proferida na última semana, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) recomenda que transferências eletrônicas de valores pagos a título de Requisições de Pequeno Valor – RPVs, precatórios e demais pagamentos de condenações em processos judiciais sejam realizadas exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc...
Justiça defere liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB-PR contra ISS em Ponta Grossa
A Justiça de Ponta Grossa deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município, sem a restrição imposta pela Lei Municipal nº...
Seccionais pedem votação urgente de proposição sobre atendimento prioritário aos advogados no INSS
As seccionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul assinaram ofício conjunto endereçado ao Conselho Federal da OAB pedindo a inclusão em pauta e a votação, na próxima sessão do Conselho Pleno, em caráter de urgência, da proposição nº 49.0000.2020.004247-3, que trata do atendimento prioritário aos advogados no...
Aviso: Fórum Cível de Curitiba está sem energia elétrica
Em comunicado enviado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que o Fórum Cível I está sem energia elétrica nesta segunda-feira (28). As equipes técnicas estão trabalhando para resolver o problema.
Seccionais do Sul pedem retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os presidentes da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, e da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, reuniram-se na última sexta-feira (23) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Victor Luiz dos Santos Lau. No encontro, as...
OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal
A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do...