A advogada paranaense Rogéria Dotti, vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB participou na tarde desta segunda-feira (27) do painel Mitigação de garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia, que integrou a programação do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e...
OAB Telêmaco Borba arrecada cestas básicas para famílias carentes
A subseção de Telêmaco Borba, por intermédio da sua Comissão da Advocacia Iniciante e com apoio de acadêmicos de Direito, realizou uma campanha para arrecadação de cestas básicas para família carentes que passam por dificuldades neste período de pandemia. Inicialmente o objetivo da campanha era atingir 20 famílias, porém, com...
Paranaenses iniciam participação nos debates falando sobre impactos da covid-19 no Direito Administrativo
Um dos primeiros painéis de debates do Congresso Digital organizado pela Escola Nacional de Advocacia da OAB contou com a participação do advogado Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná. O representante paranaense fez um alerta quanto às situações do cenário pandêmico que apontam para...
Comissão de Direitos Humanos recebe familiares de presos que buscam informações sobre situação dos parentes nos estabelecimentos prisionais
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná receberam nesta segunda-feira (27) familiares de detentos que recorreram à instituição para buscar informações sobre a aplicação de medidas preventivas à covid-19 nos estabelecimentos prisionais, pleiteando a ampliação da testagem para identificar a doença e a promoção de mutirões carcerários. O...
“A livre expressão é a essência da dignidade”, afirma a ministra Cármen Lúcia
Liberdade de Expressão e Fake News em Tempo de Pandemia foi o tema de uma das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7). O tema foi abordado pela ministra Cármen Lúcida, do Supremo Tribunal...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
OAB segue trabalhando para ver concretizadas propostas do Plano Estadual de Valorização do Advogado com Deficiência
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, segue trabalhando para ver concretizados e postos em prática projetos do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi criada por membros da comissão da OAB Paraná com base na matriz do Plano...
Ministro Dias Toffoli abre o I Congresso Digital Covid-19
"Infelizmente, até 25 de julho foram registradas 86.449 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. O Judiciário, com a indispensável participação dos que ocupam as demais funções essenciais da Justiça, dentre as quais a advocacia, tem atuado para minimizar os impactos causados pela pandemia. É um trabalho desafiador, mas que...
25 de julho: Dia da Mulher Negra e Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe
Tereza de Benguela, líder quilombola, símbolo de luta pela igualdade Neste sábado, 25 de julho, celebra-se o Dia da Mulher Negra. A data foi estabelecida (Lei 12.987, de 2014) para coincidir com o Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. A Revista da Ordem...
Comissão de Direito Previdenciário se reúne com presidência do CRPS
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná esteve reunida nesta sexta-feira (24) com a presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social. Na reunião, o presidente do CRPS, Marcelo Borsio, apresentou melhorias que estão em desenvolvimento e adequações que entrarão em funcionamento nos próximos dias nas plataformas do sistema de...
OAB Paraná cobra atendimento por videoconferência na Justiça Federal
A OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas, oficiou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que, durante o período de pandemia da Covid-19, os magistrados atendam os advogados por videoconferência, conforme prevê recomendação da Corregedoria da corte. Um levantamento feito pela seccional com 23 varas federais...
Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná acompanha implementação da Lei Aldir Blanc
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná participou nesta sexta-feira (24) da audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). A lei prevê auxílio financeiro emergencial para artistas e estabelecimentos culturais durante da pandemia de covid-19. Os recursos federais,...