A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu recomendação aos magistrados paranaenses no sentido de possibilitar a participação da advocacia na 7ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense. Na recomendação, a Corregedoria Regional afirma não ter objeção quanto ao eventual acolhimento de pedidos de não designação de audiências para...
Subseções da OAB Paraná promovem de ações de cidadania
As subseções da OAB Paraná aproveitam o mês de fevereiro para desenvolver ações de cidadania, em parceria com instituições da sociedade, conforme prevê o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 17. Seguindo sua vocação de fomentar a cidadania, as subseções de Cianorte, Loanda e São José dos Pinhais tomaram parte...
82,2% dos advogados paranaense se opõem à criação de novos cursos de Direito
Mais de quatro quintos dos advogados paranaenses -- ou, precisamente, 82,2% -- são contrários à criação de novos cursos de Direito. O índice é revelado pelo levantamento feito pela OAB Paraná no último trimestre de 2019 com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A...
Dirigentes da OAB Paraná prestigiam posse do novo presidente da Apajufe
O juiz federal André Wasilewski Duszczak, que atua na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), assumiu nesta segunda-feira (17/2) a presidência da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe). O magistrado comandará a entidade pelos próximos dois anos em substituição ao juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz. Na solenidade realizada...
Sala da OAB da Cadeia Pública de Jaguariaíva é inaugurada
Foi inaugurada nesta segunda-feira (17) a Sala da OAB da Cadeia Pública de Jaguariaíva. Participaram da solenidade o presidente da subseção de Castro, João Lozeski, os conselheiros da subseção Giuliano Miranda, Julian Santos e Patricia Prestes, que também é presidente do Conselho da Comunidade e uma das responsáveis pela reforma...
Em saudação aos 88 anos da OAB, Eroulths Cortiano destaca o trabalho de advogados abnegados
Em sua última sessão, no dia 14 de fevereiro, o Conselho Pleno da OAB Paraná prestou uma homenagem aos 88 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Coube ao conselheiro estadual Eroulths Cortiano Júnior fazer a saudação. Confira a íntegra do discurso: SAUDAÇÃO AOS 88 ANOS...
OAB Paraná Total chega às comarcas de Joaquim Távora e Carlópolis
O OAB Paraná Total chega no próximo dia 20 de fevereiro às comarcas de Joaquim Távora e Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado. O presidente da seccional, Cássio Telles irá se reunir com profissionais da região para ouvir as principais demandas e dificuldades do dia a dia da advocacia. Joaquim...
Morosidade do Poder Judiciário está entre os principais entraves enfrentadas pelos advogados paranaenses, aponta pesquisa
A morosidade do Poder Judiciário está entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício da profissão. Foi o que apontou pesquisa realizada pela OAB Paraná no final de 2019, com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A resposta à pesquisa confirma a prioridade...
Conselho Pleno da OAB Paraná autoriza medidas em relação ao INSS
O Conselho Pleno da OAB Paraná referendou o diagnóstico feito pela diretoria da entidade sobre a insustentabilidade da situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se posicionou favorável a uma ação judicial para cobrar providências do órgão diante da morosidade nos atendimentos e procedimentos. O tema foi debatido...
Trabalho da Comissão de Precatórios resulta na liberação de R$ 3 bilhões pelo TJ-PR
O TJ-PR anunciou hoje oficialmente o pagamento de 72 precatórios que somam R$ 17 milhões. Eles fazem parte de um pacote mais amplo, totalizando R$ 400 milhões, cuja efetivação decorre, em grande medida, do trabalho feito pela Comissão de Precatórios da OAB Paraná. Desde 2014 a seccional tem feito pressão...
Apoio à advocacia: CAA-PR inaugura Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) inaugurou, nesta sexta-feira (14/2), o Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná. Em conexão com as necessidades da advocacia, o espaço servirá para que os profissionais regularmente inscritos na Ordem trabalhem e atendam seus clientes. O novo espaço conta com duas...
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O...