A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
OAB Paraná lamenta o falecimento do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
Faleceu neste domingo (2/6), em Curitiba, o Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, ex-conselheiro seccional da OAB Paraná e agraciado, em 2003, com a máxima honraria da advocacia paranaense, a Medalha Vieira Netto. Nascido em Promissão (São Paulo) em 14 de setembro de 1929, estudou e fez carreira no Paraná....
Ministro Gilmar Mendes encerra II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, na OAB Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, fez, nesta sexta-feira (31), a palestra de encerramento do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, realizado na OAB Paraná. O tema abordado foi Desafios do STF nas Primeiras Décadas do Século XXI. “Estamos muito felizes com a presença ilustre do ministro...
OAB-PR discute impactos da regionalização das varas da Justiça Federal com o Corregedor-geral do TRF4
A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (31) com o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, para discutir os impactos da Resolução nº 45/2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho...
Presidente da Comissão de Compliance da OAB Paraná acompanha evento sobre inovação
O presidente da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB Paraná, Ubirajara Costodio Filho, participou nesta sexta-feira (31) do I Forum Sobre Inovação e Compliance, realizado no auditório Poty Lazzarotto, no museu Oscar Niemeyer. O evento contou participação de advogados, agentes públicos e pesquisadores. Entre os palestrantes,...
Presidente eleito do TRF4 se reúne com a diretoria da seccional
A diretoria da OAB Paraná recebeu na quinta-feira (31) o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. O presidente da seccional, Cássio Telles, a vice-presidente Marilena Winter e o secretário-geral Rodrigo Rios aproveitaram a visita para manter um...
OAB Paraná recebe ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), desembargador Arnor Lima Neto, esteve na OAB Paraná na quinta-feira (31) para uma visita institucional. O desembargador colocou a Ouvidoria da corte à disposição da advocacia, frisando o objetivo de contribuir para um melhor acompanhamento da prestação jurisdicional. O...
OAB Paraná apoia 7ª edição do Prêmio Gestor Público do Paraná
A OAB Paraná apoia o Prêmio Gestor Público do Paraná (PGP-PR) de 2019. O prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) e tem como objetivo valorizar projetos de administração pública que sejam inovadores, criativos e que tragam desenvolvimento para a sociedade....
Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná toma posse
A Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná tomou posse nesta sexta-feira (31/5) na sede da seccional. O advogado Lucas Mendes Pedrozo foi conduzido ao cargo de presidente, tendo Diego Barreto como vice-presidente. A diretoria da seccional foi representada pela vice-presidente Marilena Winter. Pedrozo abriu a cerimônia de posse parabenizando...
Toma posse a Comissão de Políticas sobre Drogas da gestão 2019-2021
A Comissão de Políticas sobre Drogas, com nova composição designada para a gestão 2019-2021, tomou posse nesta sexta-feira (31/5). Os novos membros da comissão, presidida pelo advogado Luiz Carlos Hauer, foram recepcionados pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter. Ao saudar os presentes, a vice-presidente parabenizou os novos membros e destacou...
PGE libera R$ 10,8 milhões em honorários dativos
A Procuradoria Geral do Estado publicou esta semana a lista dos 16.320 requerimentos da advocacia dativa que serão pagos até 30 de junho, abrangendo pedidos protocolados em janeiro e fevereiro, revisões de listagens anteriores e as solicitações com preferência legal protocoladas até 15 de maio. Os deferimentos somam R$ 10,8...
Com foco no JAPs, Comissão de Esportes toma posse na OAB Paraná
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Indira Winter, deu posse à Comissão de Esportes da seccional na manhã desta sexta-feira (31/5). A comissão tem como presidente o advogado José Eduardo Quintas de Melo, como vice-presidente a advogada Edivana Venturin e como secretário-geral o advogado André Gusthavo Martins Gomes Farias. Ao...