O projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acaba com a ampla defesa e o contraditório, na medida em que reduz o formalismo do processo. O entendimento é do advogado Juarez Cirino dos Santos, professor aposentado da UFPR, que proferiu a conferência de encerramento do...
Especialistas criticam recompensa financeira ao informante e confusão de conceitos sobre caixa 2
O terceiro painel do debate sobre o Projeto Anticrime, promovido nesta sexta-feira (15) pela OAB Paraná, com especialistas da área do Direito Penal, avaliou as propostas referentes à introdução da figura do “informante do bem” ou do whistleblower na denúncia de crimes contra a administração pública e à criminalização do...
”O sistema criminal precisa ser repensado. Não podemos ignorar nossa realidade”, diz Rodrigo Sánchez Rios
O segundo painel do debate sobre o Projeto Anticrime, realizado na OAB Paraná nesta sexta (15), abordou mais alguns pontos do projeto de lei apresentado pelo governo federal. Participaram a advogada Marion Bach, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o secretário-geral da OAB Paraná Rodrigo Sánchez Rios. A presidente...
Plea Bargain: falta de fundamentação e sistematização do Projeto Anticrime é evidente
“Ante a ausência de motivos propriamente ditos, temos um projeto difícil de diagnosticar, feito deliberadamente sem chamar a academia para debater”. Com a avaliação, o advogado Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR) abriu a mesa redonda sobre o instituto do Plea Bargain, que deu sequência no início da tarde desta sexta-feira (15)...
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná inicia os trabalhos com desafio de ser protagonista e vigilante
A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná realizou a primeira reunião da gestão nesta quinta-feira (14), sob a liderança do presidente Emerson Fukushima. O grupo tem ainda Dylliardi Alessi como vice-presidente e Solange Cordeiro Faria como secretária. O encontro contou com a presença do presidente da OAB Paraná, Cássio...
“A liberdade e a dignidade humanas experimentam um retrocesso”, afirma Antonio Acir Breda
O primeiro painel do Debate sobe o Projeto Anticrime promovido pela OAB Paraná nesta sexta-feira (15/3), tendo como presidentes de mesa o conselheiro estadual José Carlos Cal Garcia e a vice-presidente da Comissão da Advocacia Criminal da seccional, Débora Sombrio, reuniu apresentações do professor de Direito Processual Penal da UFPR...
“Temos assistido ao extermínio de pessoas em nome da segurança pública”, diz o professor Juarez Tavares
Na conferência inaugural do Debate sobre o Projeto Anticrime, promovido pela OAB Paraná nesta sexta-feira (15/3), o professor Juarez Tavares, da UERJ, citou o jurista Pedro Serrano para lembrar que a proteção das liberdades individuais se consagrou após Segunda Guerra e que, portanto, elaboração de constituições do pós-guerra apresentaram critérios...
OAB Paraná reúne grandes penalistas para debater Projeto Anticrime
A OAB Paraná reúne ao longo desta sexta-feira (15/3) grandes nomes do Direito Penal para debater o Projeto Anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça. Na abertura dos trabalhos, o presidente da seccional, Cássio Telles, destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento do ordenamento jurídico nacional. “Nós, advogados, sabemos dos...
Presidente da OAB Paraná recebe dirigentes da Anjud
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quinta-feira (14/3) dirigentes da Associação dos Analistas Judiciários do Paraná (Anjud). Estiveram na seccional o presidente Clayton Cartens Jr. e o tesoureiro Sérgio Pádua. Em pauta, o atendimento jurisdicional do primeiro grau. De acordo com o Conselho Nacional de...
Diretoria da OAB Paraná visita a Ouvidoria do TJ-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão; a ouvidora-geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, e o assessor da presidência Ricardo Navarro; visitaram a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na tarde de quarta-feira (13/3), sendo recebidos pela ouvidora-geral da Justiça, Ana...
2ª Vara de Trabalho de Colombo passará por correição no dia 29 de março
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná comunica a realização de Correição Ordinária na 2ª Vara de Trabalho de Colombo no dia 29 de março, com disponibilidade de atendimento das 11h às 11h30. Os advogados podem enviar à OAB Paraná reclamações, sugestões ou comentários sobre a vara para...
Funcionária há 25 anos da OAB Paranaguá, Edileine dos Santos é homenageada pela diretoria da seccional
Quando Edileine Paula Miranda dos Santos foi contratada pela OAB Paranaguá, há 25 anos, sua ferramenta de trabalho era uma máquina de escrever Olivetti. Da pequena sala alugada que dava suporte à advocacia, à esperada inauguração da sede própria da subseção, muita coisa mudou. A tecnologia avançou, a sede cresceu....