Alvos de perseguição política podem buscar responsabilização por ter direito fundamental violado

Listas de comércios a serem boicotados em decorrência do posicionamento político de seus proprietários ou gestores circulam por diversas cidades brasileiras, sobretudo as menores, nas quais a disseminação é facilitada pela proximidade entre as pessoas. Reportagens divulgadas na semana passada por vários veículos da imprensa identificaram a prática nas cidades...

NOTA DA OAB PARANÁ em defesa da normalidade democrática do país

As manifestações em protesto ao resultado das eleições em diversos pontos do território nacional, inclusive no Paraná, são atentatórias ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal, pois desrespeitam a soberania do próprio povo que escolheu livremente o próximo Presidente da República por meio do seu direito ao voto,...

20ª Vara do Trabalho de Curitiba fará autoinspeção no dia 11 de novembro

Conforme estabelece o Provimento Corregedoria nº 5, de 3 de novembro de 2020, que instituiu a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a 20ª Vara do Trabalho de Curitiba comunica, por meio de portaria, que vai instaurar a...

Nota de repúdio

A OAB Paraná repudia veementemente a violência que resultou no feminicídio de Suellen Helena Rodrigues, aos 29 anos. Informações iniciais dão conta de que o crime foi cometido pelo ex-companheiro, o advogado Jaminus Quedaros de Aquino, diante dos filhos, em frente à escola onde estudavam. A OAB Paraná não tolera...

Na OAB Londrina, simpósio debate os 5 anos da reforma trabalhista

Os cinco anos da reforma trabalhista e seus impactos, conflitos e desafios estarão em debate no II Simpósio de Direito do Trabalho que a OAB Londrina realiza, por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho, nos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro, sempre com início às 19h30,...

Nota oficial

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ, ao tempo em que apresenta os cumprimentos oficiais ao candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, desejando êxito na gestão para a condução da nação brasileira, buscando a pacificação do nosso país e a melhoria da vida do nosso povo,...

Conselho Pleno da OAB Paraná aprova lista sêxtupla formada por maioria de mulheres

O Conselho Pleno da OAB Paraná definiu nesta sexta-feira (28) uma nova lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), composta por maioria feminina. Foram escolhidos, entre 23 candidatos, André Viana da Cruz, Ana Claudia Finger, Mariantonieta Pailo Ferraz, Alexandre Salomão, Renata Ceschin Melfi de...

Presidente da OAB Paraná se reúne com advogados da OAB Lapa

Após uma série de reuniões ao longo da semana com advogados das subseções de São José dos Pinhais, Maringá, Ivaiporã e Londrina, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta quinta-feira (27) de um diálogo com a advocacia da OAB Lapa. A advogada foi recebida pela presidente Mariana Gonçalves...