Um levantamento feito pela OAB Paraná, com dados apurados pelas subseções, revela a insuficiência de servidores nas comarcas do estado. A falta de pessoal, que compromete a boa prestação jurisdicional no primeiro grau, é numericamente mais intensa na região metropolitana de Curitiba. Em São José dos Pinhais faltam 31 deles...
Diretores da OAB Paraná pedem suplementação orçamentária para a advocacia dativa
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o diretor-tesoureiro Henrique Gaede e o deputado Tião Medeiros, que lidera a Frente Parlamentar da Advocacia, estiveram no gabinete do Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, para tratar da suplementação orçamentária necessária para que sejam totalmente pagos...
TRT9 divulga portaria que disciplina expediente forense
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina o expediente forense no período de 28 de outubro a 3 de novembro. Confia a íntegra:
OAB Paraná realiza Diálogos sobre a Violência com diversos atores da sociedade
A OAB Paraná realizou na quinta-feira (24) o primeiro encontro do Diálogos sobre a Violência. O evento reuniu profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil para compartilharem suas vivências e desafios, e criarem pontes para refletir sobre alternativas para o tema que desafia a todos cidadãos. A conversa...
Audiências públicas serão realizadas em Jandaia do Sul e Barbosa Ferraz esta semana
A advocacia das comarcas de Jandaia do Sul e de Barbosa Ferras se reunirão em audiência pública com o a diretoria da OAB Paraná na próxima quinta-feira (31/10). Os encontros integram o programa OAB Paraná Total, lançado em janeiro pelo presidente da seccional, Cássio Telles, com o propósito de estar...
OAB Cascavel promove debate sobre Lei de Abuso de Autoridade
A OAB Paraná, em parceria com a subseção de Cascavel, promove no dia 29 de outubro, às 20h, um debate sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Advocacia”. O evento será realizado na sede da OAB Cascavel (Avenida Assunção, nº 668, Alto Alegre – Cascavel/PR). O presidente...
Advocacia iniciante obtém créditos na ESA e na OAB Prev ao registrar sua primeira sociedade
O advogado iniciante que registrar sociedade na OAB Paraná passará a receber 50% do preço pago pelo serviço em crédito a ser utilizado para inscrição em cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA), à sua escolha, observada a disponibilidade de vaga, ou para investimento em plano de previdência da OAB...
Professora Ana Frazão encerra III Congresso de Direito Empresarial com palestra sobre proteção de dados
Uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o atual cenário de prevalência dos sistemas algoritmos como vetores da economia, apresentada pela professora Ana Oliveira Frazão, da Universidade de Brasília, encerrou na noite desta sexta-feira (25) o III Congresso de Direito Empresarial da OAB Paraná. O evento...
TJ-PR considera que eventuais medidas disciplinares a advogados que atuem na Justiça Militar devem ser realizadas pela OAB
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) proferiu decisão favorável à OAB Paraná durante o julgamento de um mandado de segurança nesta quinta-feira (24). A seccional apresentou o pedido em nome de dois advogados, tendo como autoridade coatora o juiz auditor da Justiça Militar do Paraná, que incorretamente aplicou multa...
Limites da publicidade na advocacia em debate na OAB Paraná
Os novos limites da publicidade na advocacia foram o tema da audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira (25/10) na Sala do Conselho da OAB Paraná. Depois da saudação aos presentes, feita pelo presidente da seccional, Cássio Telles, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ary Raghiant Neto, teve...
“A Lei da Liberdade Econômica redesenha o espaço da livre iniciativa”, diz Vinicius Klein
Os desafios para a construção de um novo design jurídico da Liberdade Econômica no Brasil foram o tema explorado pelo procurador do estado e professor Vinícius Klein (UFPR), na palestra magna do III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, nesta sexta-feira (25/10), no auditório da OAB Paraná. Para Klein são descabidas...
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4,...