O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem para trancar o processo penal, confirmando a liminar impetrada pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional de Santa Catarina em favor da advogada pública Suzana Fortunato de Sousa contra acórdão proferido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Consta dos autos...
Grupos de trabalho debatem maneiras de intensificar defesa das prerrogativas
O VIII Encontro Nacional das Prerrogativas dedicou a manhã dessa sexta-feira aos debates dos Grupos de Trabalho. Representantes da advocacia de diferentes partes do Brasil se reuniram para relatar suas vivências e construir propostas para tornar a defesa das prerrogativas ainda mais efetiva. O Grupo I teve como tema Iniciativas...
Plano de valorização da mulher advogada é apresentado no VIII Encontro Nacional das Prerrogativas
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, Mariana Lopes Bonfim, expôs aos participantes do VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, em curso na sede da seccional, pontos do Plano de Valorização da Mulher Advogada. "Assédio, discriminação de gênero, patrulha da vestimenta e remuneração desigual ainda são situações muito...
Congresso na OAB debate os avanços e retrocessos da reforma trabalhista
Os avanços e retrocessos da reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 são tema do congresso que está sendo realizado pela OAB Paraná nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), reunindo importantes juristas dessa área do direito. O congresso foi aberto na noite de quinta-feira, com o...
Advogado e magistrado debatem sobre a criminalização da violação das prerrogativas
O Conselho Federal da OAB abriu oficialmente na noite desta quinta-feira (28) o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas. A sessão solene foi conduzida pelo diretor tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha, que saudou os presentes em nome da diretoria nacional, e pelo anfitrião dos debates, o presidente da seccional paranaense,...
Comissão de Assuntos Culturais anuncia os vencedores do XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná
A Comissão de Assuntos Culturais anunciou nesta quinta-feira (28) os vencedores do XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Amanda Samways (O tempo) e Nayana Pedrozo (Sem pressa) foram as primeiras colocadas nas categorias livre e temática, respectivamente. Além de ter seus registros no Calendário 2020 da seccional, elas foram...
OAB Laranjeiras do Sul recebe II Encontro Regional das CAIs
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná, presidida pelo advogado Wagner Maurício de Souza Pereira, promove o II Encontro Regional das Comissões da Advocacia Iniciante da OAB Paraná, nesta sexta-feira (29/11), na subseção de Laranjeiras do Sul. A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participará do evento. O...
Lançada a rede paranaense de defesa das prerrogativas
A OAB Paraná reuniu pela primeira vez, durante o Encontro Nacional de Prerrogativas, todos os integrantes da rede existente no estado para defender os direitos dos advogados para o pleno exercício da profissão. Participaram da reunião representantes do sistema de prerrogativas da seccional e presidentes das Comissões de Prerrogativas de...
Cadastro de violadores que desrespeitam prerrogativas está em pleno funcionamento
O Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas foi um dos temas colocados em debate no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas. O cadastro foi criado na gestão anterior do Conselho Federal e prevê que autoridades que violem sistematicamente ou de forma grave as prerrogativas da advocacia, quando pedirem a sua inscrição...
Aplicativo OAB Prerrogativas Mobile está entre as ferramentas desenvolvidas para a defesa da advocacia
A apresentação de novas tecnologias na defesa das prerrogativas pautou o retorno dos trabalhos do VIII Encontro Nacional de Prerrogativas na tarde desta quinta-feira (28). Entre as ferramentas desenvolvidas para a defesa da advocacia está o OAB Prerrogativas Mobile. O aplicativo visa facilitar o registro de violações. "O advogado deve...
No “Defenda-se”, advocacia encontra modelos de documentos e jurisprudência
A advocacia e os Conselhos Seccionais encontram no "Defenda-se" uma relação de modelos de petições, estudos e decisões judiciais para auxiliá-los na defesa das prerrogativas profissionais. A ferramenta foi apresentada pela procuradora nacional de Defesa das Prerrogativas adjunta, Adriane Cristine Cabral Magalhães. A advogada esclareceu que a base de dados...
Privatizar é o caminho? Confira os debates fomentados pela Comissão de Advogados Empregados nas Estatais
A quarta-feira (27) na OAB Paraná foi dedicada a um debate sobre a privatização. O evento "Privatizar é o caminho? Debates e Análise sobre o tema", promovido pela Comissão de Advogados Empregados nas Estatais, foi aberto pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter, e pela presidente da comissão, Valdirene Pinheiro. A...