Com a presença de advogados, juízes e promotores, o OAB Paraná Total realizado nesta quarta-feira (4) em Ibiporã foi marcado por um diálogo franco e aberto sobre as demandas e desafios cotidianos da advocacia. Os profissionais que atuam na comarca relataram ao presidente da Seccional, Cássio Telles, a relação amistosa entre os operadores do Direito e destacaram as boas instalações do Fórum.
Outro tema destacado foi a ausência de condições adequadas para falar reservadamente com clientes detidas no Presídio Feminino. Segundo os relatos, os profissionais precisam se dirigir diretamente à cela e se abaixar para conseguir se comunicar com a cliente. Cássio Telles adiantou que a OAB Paraná irá tomar providências. “Faremos uma visita ao local e solicitaremos uma solução para o problema”, garantiu.
Os advogados e advogadas presentes também reconheceram e enalteceram o acolhimento e o diálogo que tem sido mantido rotineiramente pela diretoria da OAB Paraná com a base da advocacia.
Ibiporã é a 35ª comarca a receber a caravana OAB Paraná Total. O presidente Cássio Telles tem percorrido as comarcas mais distantes para colher informações dos advogados sobre suas atividades profissionais e sobre a situação das estruturas da Justiça nesses locais e a meta de ouvir in loco as demandas dos advogados em todas as 161 comarcas do estado.
A caravana já passou por Salto do Lontra, Pinhais, Palmital, São João do Ivaí, Sarandi, Mandaguari, Cambé, Rolândia, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Formosa do Oeste, Corbélia, Colorado, Paranacity, Cidade Gaúcha, Terra Boa, Arapoti, Siqueira Campos, Manoel Ribas, Mamborê, Pérola, Xambrê, Guaraniaçu, Nova Aurora, Ubiratã, Porecatu, Bela Vista do Paraíso, Barracão, Marilândia do Sul, Cantagalo, Jandaia do Sul, Barbosa Ferraz, Carlópolis e Joaquim Távora.
Relevância
Antes da reunião, ainda na sede da OAB Londrina, onde presidiu uma solenidade de compromisso coletivo de novos advogados e também participou da instalação das procuradorias regionais de prerrogativas e e fiscalização, Telles falou sobre a importância da caravana. “Esse programa é fundamental por, basicamente, duas razões. Primeiro porque é um momento em que a advocacia pode falar, exprimir suas dificuldades e seus anseios, falar diretamente com o presidente da seccional. Foi concebido para ouvirmos a base da advocacia”, explicou.
O segundo ponto forte do programa é o diagnóstico claro sobre o dia-a-dia da advocacia no Paraná. “É claro que temos, como dirigentes de Ordem, uma noção das dificuldades. Mas nada como estar pessoalmente em uma comarca média ou pequena para dialogar com os profissionais e ouvir deles relatos sobre os desafios locais”, completou.
Radar
Ao longo da caravana, que além das sedes de subseções já passou por outras 34 comarcas, a diretoria da OAB Paraná tem constatado a enorme dificuldade da advocacia com relação à estrutura do primeiro grau de jurisdição da Justiça Estadual, especialmente com a falta de servidores e a demora para o cumprimento de despachos e decisões.
“Temos tratado com veemência deses pontos em diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira. Nós temos recorrentemente pedido providências. O TJ-PR já está implantando algumas modificações, uma delas é o piloto que já foi instalado em Curitiba de unificação de serventias”, cita Telles.
Outra medida tomada pelo tribunal em atendimento às demandas apresentadas pela seccional é o cartório remoto para auxiliar comarcas com poucos servidores. “O interessante é que ele foi constituído por servidores que estavam no TJ-PR. Isso porque o CNJ detectou que no Paraná havia uma desproporção de servidores entre o primeiro grau e o segundo. Havia mais gente no tribunal do que na primeira instância, proporcionalmente. O CNJ obrigou o tribunal a rever a situação. Então, o o atual presidente criou um grande cartório, que funciona em Curitiba mas atende o primeiro grau com a missão de atuar nas comarcas que têm maiores dificuldades. O problema é que quase todas estão com essas dificuldades”, relata o presidente.
A OAB Paraná vem cobrando também a contratação de mais servidores. Existe um projeto do TJ-PR em avaliação no CNJ para terceirizar algumas atividades do primeiro grau, o que seria uma saída para contornar as dificuldades orçamentárias do tribunal, pois permitiria o uso de recursos do Funrejus. No TJ-PR, um concurso com mais de 100 mil inscritos estava em aberto havia mais de dois anos. Aplicada a prova, no ano passados, diversos candidatos foram aprovados e o TJ-PR está chamando 113 servidores para atuar no primeiro grau. “Ainda não resolve toda a situação, mas é um avanço. A luta não será deixada de lado de modo algum. Estamos sempre pedindo providências”, assegura Telles.
Agenda
No próximo dia 11 de março as comarcas de Iretama, Peabiru e Engenheiro Beltrão receberão a caravana do programa OAB Paraná Total. Na ocasião, a advocacia local se reunirá em audiência aberta com a diretoria da seccional e com o presidente da subseção de Campo Mourão, Renato Fernandes Silva Júnior, para discutir aspectos de seu cotidiano e apontar as dificuldades que enfrenta.
Em Iretama o encontro será às 11h30, na Sala dos Advogados do Fórum, localizado à Avenida Paraná, 510.
Em Peabiru, a reunião ocorrerá na Câmara Municipal (Rua Juvenal Portela, 1020) às 15 horas.
Em Engenheiro Beltrão o encontro será no fim da tarde, às 17h30, na Câmara Municipal, na Avenida Manoel Ribas, 225.