TJ-PR entende que erro de redação em sentença não configurou racismo

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...

OAB Paraná pede que TJ-PR regulamente atendimento de advogados por juízes e desembargadores

A OAB Paraná enviou presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, ofício solicitando que seja regulamentado o atendimento virtual da advocacia pelos juízes e desembargadores. No ofício (confira aqui), a OAB Paraná invoca a recomendação 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que há disparidades entre os diversos gabinetes:...

TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...

OAB Paraná divulga roteiro para sustentações orais no TJ-PR

O conselheiro seccional Júlio Brotto, que representa a OAB Paraná no Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), produziu, em conjunto com o advogado Gustavo Vieira, um roteiro com orientações para as sustentações orais no Projudi. O roteiro pode ser conferido neste link. A propósito do tema, a...

Prazos do dia 30 no TJ-PR são prorrogados em decorrência dos temporais

Por meio do Despacho nº 5320133, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, determinou a prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30 de junho para o primeiro dia útil seguinte. A medida foi adotada por tomar em conta os temporais que...

TJ-PR estende teletrabalho em sua sede e nos fóruns até 15 de julho

Por meio do Decreto Judiciário n° 303/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, estende até 15 de julho o regime de trabalho telepresencial para magistrados, servidores e estagiários dos fóruns e de sua sede. Até lá, os locais de trabalho, bem como secretarias...

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