Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...
OAB Paraná pede que TJ-PR regulamente atendimento de advogados por juízes e desembargadores
A OAB Paraná enviou presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, ofício solicitando que seja regulamentado o atendimento virtual da advocacia pelos juízes e desembargadores. No ofício (confira aqui), a OAB Paraná invoca a recomendação 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que há disparidades entre os diversos gabinetes:...
Ouvidoria do TJ-PR relembra regras da primeira fase da retomada do atendimento presencial
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclarece que nesta primeira fase da retomada da rotina da corte, iniciada no dia 16/9, o atendimento presencial é feito apenas quando há necessidade prática de algum dos atos mencionados no artigo 6º do Decreto Judiciário 401/2020, sempre a critério...
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...
TJ-PR suspende sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis de 1º de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
OAB Paraná divulga roteiro para sustentações orais no TJ-PR
O conselheiro seccional Júlio Brotto, que representa a OAB Paraná no Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), produziu, em conjunto com o advogado Gustavo Vieira, um roteiro com orientações para as sustentações orais no Projudi. O roteiro pode ser conferido neste link. A propósito do tema, a...
TJ-PR concede mandado de segurança da OAB-PR para não realização de audiência de instrução
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminarmente nesta segunda-feira (18/8) um mandado de segurança pedido pela OAB Paraná para a não realização de audiência de instrução. A advogada a quem a seccional prestou assistência havia argumentado que as testemunhas não tinham acesso à internet para participar da audiência...
Pleito antigo da OAB-PR será atendido: TJ-PR extinguirá cargos de desembargador, convertendo-os em funções de 1º grau
Deve ser entregue ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que converte 15 cargos vagos de desembargador; 15 cargos de assessor de desembargador de simbologia DAS-04; 15 cargos de secretário de desembargador DAS-04; 15 de assessor II...
Falta de servidores em 1º grau: TJ apresenta projeto para unificar cartórios e rotinas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quinta-feira (23/7) Antonio Toshio Sato e Aruan Benatto Monastier, servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vieram apresentar um relatório da Central de Movimentações Processuais (CMP) criada no tribunal. Participaram ainda da reunião o conselheiro Ítalo Tanaka...
Prazos do dia 30 no TJ-PR são prorrogados em decorrência dos temporais
Por meio do Despacho nº 5320133, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, determinou a prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30 de junho para o primeiro dia útil seguinte. A medida foi adotada por tomar em conta os temporais que...
Primeira Câmara Criminal do TJ-PR realiza sessão por videoconferência de mais de 12 horas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizou na última quinta-feira (18) a primeira seção por videoconferência. O início foi às 13h30 e o término às 3h30 da sexta-feira (19), sem nenhum momento de suspensão. Foram julgados cerca de 60 processos e feitas 37 sustentações orais....
TJ-PR estende teletrabalho em sua sede e nos fóruns até 15 de julho
Por meio do Decreto Judiciário n° 303/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, estende até 15 de julho o regime de trabalho telepresencial para magistrados, servidores e estagiários dos fóruns e de sua sede. Até lá, os locais de trabalho, bem como secretarias...